sábado, 26 de novembro de 2011

Jean Wyllys convoca audiência pública para debater violação de direitos humanos em mineradora de urânio

O deputado Jean Wyllys teve aprovado, nesta quarta-feira 26, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, requerimento (nº 151/2011) para realização de audiência pública para discutir a exploração de urânio em Caetité (BA), localizada a 757 quilômetros da capital Salvador.
Em debate realizado no início deste mês, na Comissão de Meio Ambiente, o Relatório da Plataforma DHESCA Brasil e a comunidade de Caetité apontaram graves denúncias de violações dos direitos humanos. As denúncias indicam uma crescente falta de água na região, o que prejudica a agricultura local, e contaminação do ar devido à mineração, sem que as famílias diretamente expostas aos gases radioativos tenham sido reassentadas.
O Sindicato dos Mineradores de Brumado e Micro-Região e Diretoria Regional Trabalho afirmam que mais da metade dos trabalhadores é terceirizado, inclusive aqueles ocupados na atividade-fim da empresa, que os equipamentos de proteção individual são precários e que os trabalhadores não têm acesso ao resultado do exame de sangue periódico.
Na audiência pública, o deputado Jean Wyllys solicita a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e da Saúde, Alexandre Padilha. O debate ainda não foi marcado.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Governo Federal é o responsável por mais uma chacina de indígenas no Mato Grosso do Sul

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público responsabilizar a presidenta da República, Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente da Funai, Márcio Meira e o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli pela chacina praticada contra a comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaiviry, na manhã desta sexta-feira (18).
A comunidade foi atacada por pistoleiros fortemente armados. Segundo informações apuradas junto a indígenas que sobreviveram ao ataque, os pistoleiros executaram o cacique Nisio Gomes e levaram seu corpo. Os relatos ainda dão conta de indígenas feridos por balas de borracha e de três jovens baleados: dois estão desaparecidos e outro se encontra hospitalizado.
O governo da presidenta Dilma, perverso e aliado aos latifundiários criminosos de Mato Grosso do Sul, insiste em caminhar para o massacre e se encontra banhado em sangue indígena, camponês e quilombola. Tais acontecimentos colocam em dúvida a capacidade do Ministério da Justiça em coibir as violências, bem como de sua isenção quanto aos fatos, uma vez que as violências naquele Estado são sistemáticas e o ministro da Justiça não cumpre com suas responsabilidades em demarcar e proteger as terras indígenas.
Por outro lado, a Polícia Federal – submetida ao Ministério da Justiça – tampouco investiga os assassinatos dos indígenas. A impunidade recarrega periodicamente as armas de grosso calibre e joga sobre as ações dos pistoleiros e seus mandantes o manto de um Estado cada vez mais esfacelado, ausente, inoperante e inútil aos mais necessitados. A Polícia Federal precisa, conforme é de sua incumbência, investigar exaustivamente o crime, proteger a comunidade e apresentar os criminosos.
Já Dilma Rousseff precisa responder por mais esse ataque. Basta! É hora de alguém ser responsabilizado por esta barbárie e completo ataque aos direitos constitucionais e humanos no Mato Grosso do Sul. O Poder Executivo tem sido omisso, negligente e subserviente. Com isso, promove e legitima as práticas de violências. O ministro da Justiça recebe latifundiários, mas não cobra Márcio Meira, presidente da Funai, sobre o andamento do processo de identificação e demarcação das terras indígenas que desde 2008 caminha de forma lenta – enquanto a morte chega cada vez mais rápida aos acampamentos indígenas.
Por fim, ressalta-se que as comunidades acampadas no Mato Grosso do Sul estão unidas contra mais este massacre, numa demonstração de profundo compromisso e firme decisão de chegar aos territórios tradicionais. Indígenas de todo o Estado se dirigiram ao acampamento tão logo souberam do covarde ataque. Na última quarta-feira, inclusive, estiveram lá para prestar solidariedade aos Kaiowá Guarani que retomaram um pequeno pedaço de terra mesmo sob risco de ataque – o que aconteceu, mas sem maiores repercussões.
O Cimi, mais do que nunca, acredita que a força, beleza e espiritualidade desses povos os manterão firmes e resistentes na luta, apesar de invisíveis aos olhos de um governo que escolheu como aliados os assassinos dos índios brasileiros.
Brasília, 18 de novembro de 2011.
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

domingo, 20 de novembro de 2011

Afro XXI: Sociedade civil quer a criação de fundo internacional de reparação

afro21Carta de Salvador, entregue hoje no Afro XXI, sintetiza propostas da sociedade civil
A criação de um fundo internacional voltado a financiar ações complementares das políticas públicas de reparação é uma das principais propostas contidas na Carta de Salvador, documento que sintetiza os debates realizados pelas entidades da sociedade civil organizada durante o Afro XXI. O texto foi entregue na noite desta sexta-feira (18) a Enrique Iglesias, que comanda a Secretaria Geral Ibero-americana (Segib), entidade que propôs a realização do encontro, que termina nesse sábado (19) com a reunião de chefes de Estado para aprovar a Declaração de Salvador.
Segundo Epsy Campbell, militante do movimento de mulheres negras da Costa Rica e escolhida a representante do fórum de entidades na reunião dos chefes de Estado, "esse fundo deve garantir uma resposta às necessidades, não para substituir as responsabilidades dos governos, mas para complementá-la e reforçá-la".
Durante o discurso em que apresentou o documento, na solenidade de entrega, no auditório Xangô do Centro de Convenções da Bahia, ela ainda destacou a proposta de criação de um fórum internacional permanente da sociedade civil com a finalidade de acompanhar e cobrar dos governos a implementação de ações efetivas de combate ao racismo e ações de reparação aos afrodescendentes.
"Nós estamos endividados com as comunidades negras da América Latina. Esse evento não termina hoje (19) e precisamos continuar, não só nos governos, mas principalmente nos movimentos sociais", afirmou o secretário da Segib, Enrique Iglesias, que recebeu o documento das mãos de Epsy Campbell.
A ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, destacou o grande passo dado com o evento. "Precisamos ter marcadores ao longo do tempo. Durban foi um e nós vamos fazer deste Afro XXI um novo marco de mudança de rumo. Nós precisamos encontrar formas efetivas para que os governos atuem dentro dessa questão, para que possamos trabalhar com outros parâmetros sobre o que é inclusão".
"Esse momento não havia sido planejado. É um gesto simbólico", afirmou Juca Ferreira, embaixador do Ano Internacional do Ano dos Afrodescendentes na Secretaria Geral Ibero-americana, que coordenou a mesa da solenidade. O Afro XXI é uma realização do governo brasileiro, através da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Governo do Estado da Bahia, através das secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Cultura (Secult), e das Relações Internacionais e da Agenda Bahia (Serinter), associados a Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib).
A parceria para a realização do Encontro inclui também a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), e a ONU, através de suas agências: Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP).
Fonte: Racismo Ambiental

terça-feira, 11 de outubro de 2011

ONG denuncia violação de direitos humanos em extração de urânio na Bahia

Um relatório com denúncias da população de Caetité, na Bahia, sobre contaminação da água, falta de transparência e violação dos direitos humanos na extração de urânio no município, foi lançado nesta quinta-feira, pela Plataforma Brasileira dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), uma organização da sociedade civil, durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A responsável pelo relatório, Marijane Vieira Lisboa, relatou a conclusão da visita que fez à cidade baiana, que abriga um terço de toda a reserva de urânio do País, mais de 100 mil toneladas do mineral.
“As principais reclamações da população se referem à questão da água. O que nós constatamos é que a população não tem informações fidedignas nem suficientes para se sentir tranquila em relação a sua saúde”, disse Marijane. “Há uma incidência muito grande de cânceres na região, particularmente de leucemia, que é uma doença muito associada à exposição radioativa.”
Afirmação contestada
Já o presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Alfredo Trajan Filho, responsável pela mineração de urânio em Caetité, contestou a afirmação de que a água de Caetité é contaminada. “Essa é uma questão que jamais existiu. A água que está lá é a mesma água que estava há 400 milhões de anos, quando se formou aquela geologia”, disse Alfredo. “O que a gente tem que fazer: se ela contém urânio, que sempre conteve, acima daquele limite que não é saudável para a população, deve ser isolado esse poço e não deve ser usado. Não cabe ao INB como instituição - a INB ajuda no que pode ajudar -, mas aos governos o atendimento das necessidades básicas.”
Entre outros pontos reclamados pelos moradores foram a falta de água e as más condições de trabalho para os funcionários da mineração do urânio. Todas foram contestadas pela presidência da INB, que afirmou cumprir todas as regras de saúde que a legislação impõe.
Sem indícios de contaminação
O coordenador da pesquisa que a Fundação Oswaldo Cruz está fazendo sobre a saúde da população de Caetité, Arnaldo Levy Lassance, afirmou que até agora a Fiocruz não encontrou indicios de contaminação por radiação de urânio na cidade baiana. Mas ele destaca que o estudo só deve ser concluído no ano que vem.
O deputado Penna (PV-SP), que pediu o debate, afirmou que o Partido Verde vai solicitar a realização de um plebiscito sobre o uso de energia nuclear no País. O parlamentar ressaltou as providências que vai tomar a partir do debate sobre a extração de urânio, começando pelo pedido que vai fazer à Comissão de Meio Ambiente para formar um grupo para visitar Caetité.
Segundo ele, será uma comissão externa para visitar, “com os deputados e com aporte científico”, as dificuldades locais. “Vamos procurar o ministro da Ciência e Tecnologia para discutir o caso e vamos fazer um dossiê da audiência pública.”
Os participantes do debate só concordaram em dois pontos: de que é preciso melhorar a forma como a população de Caetité é informada sobre as ações da mineração do urânio; e de que é necessário um órgão independente de fiscalização da energia nuclear no País, função que hoje é exercida pela CNEN, a Comissão Nacional de Energia Nuclear, a mesma que incentiva o desenvolvimento da área.
 
Reportagem – Ginny Morais/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo
 

terça-feira, 4 de outubro de 2011

O perfeito imbecil politicamente incorreto

Por Cynara Menezes

Em 1996, três jornalistas –entre eles o filho do Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa, Álvaro –lançaram com estardalhaço o “Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano”. Com suas críticas às idéias de esquerda, o livro se tornaria uma espécie de bíblia do pensamento conservador no continente. Vivia-se o auge do deus mercado e a obra tinha como alvo o pensamento de esquerda, o protecionismo econômico e a crença no Estado como agente da justiça social. Quinze anos e duas crises econômicas mundiais depois, vemos quem de fato era o perfeito idiota.
Mas, quem diria, apesar de derrotado pela história, o Manual continua sendo não só a única referência intelectual do conservadorismo latino-americano como gerou filhos. No Brasil, é aquele sujeito que se sente no direito de ir contra as idéias mais progressistas e civilizadas possíveis em nome de uma pretensa independência de opinião que, no fundo, disfarça sua real ideologia e as lacunas em sua formação. Como de fato a obra de Álvaro e companhia marcou época, até como homenagem vamos chamá-los de “perfeitos imbecis politicamente incorretos”. Eles se dividem em três grupos:

1. o “pensador” imbecil politicamente incorreto: ataca líderes LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trânsgeneros) e defende homofóbicos sob o pretexto de salvaguardar a liberdade de expressão. Ataca a política de cotas baseado na idéia que propaga de que não existe racismo no Brasil. Além disso, ações afirmativas seriam “privilégios” que não condizem com uma sociedade em que há “oportunidades iguais para todos”. Defende as posições da Igreja Católica contra a legalização do aborto e ignora as denúncias de pedofilia entre o clero. Adora chamar socialistas de “anacrônicos” e os guerrilheiros que lutaram contra a ditadura de “terroristas”, mas apoia golpes de Estado “constitucionais”. Um torturado? “Apenas um idiota que se deixou apanhar.” Foge do debate de idéias como o diabo da cruz, optando por ridicularizar os adversários com apelidos tolos. Seu mote favorito é o combate à corrupção, mas os corruptos sempre estão do lado oposto ao seu. Prega o voto nulo para ocultar seu direitismo atávico. Em vez de se ocupar em escrever livros elogiando os próprios ídolos, prefere a fórmula dos guias que detonam os ídolos alheios –os de esquerda, claro. Sua principal característica é confundir inteligência com escrever e falar corretamente o português.

2. o comediante imbecil politicamente incorreto: sua visão de humor é a do bullying. Para ele não existe o humor físico de um Charles Chaplin ou Buster Keaton, ou o humor nonsense do Monty Python: o único humor possível é o que ri do próximo. Por “próximo”, leia-se pobres, negros, feios, gays, desdentados, gordos, deficientes mentais, tudo em nome da “liberdade de fazer rir.” Prega que não há limites para o humor, mas é uma falácia. O limite para este tipo de comediante é o bolso: só é admoestado pelos empregadores quando incomoda quem tem dinheiro e pode processá-los. Não é à toa que seus personagens sempre estão no ônibus ou no metrô, nunca num 4X4. Ri do office-boy e da doméstica, jamais do patrão. Iguala a classe política por baixo e não tem nenhum respeito pelas instituições: o Congresso? “Melhor seria atear fogo”. Diz-se defensor da democracia, mas adora repetir a “piada” de que sente saudades da ditadura. Sua principal característica é não ser engraçado.

3. o cidadão imbecil politicamente incorreto: não se sabe se é a causa ou o resultados dos dois anteriores, mas é, sem dúvida, o que dá mais tristeza entre os três. Sua visão de mundo pode ser resumida na frase “primeiro eu”. Não lhe importa a desigualdade social desde que ele esteja bem. O pobre para o cidadão imbecil é, antes de tudo, um incompetente. Portanto, que mal haveria em rir dele? Com a mulher e o negro é a mesma coisa: quem ganha menos é porque não fez por merecer. Gordos e feios, então, era melhor que nem existissem. Hahaha. Considera normal contar piadas racistas, principalmente diante de “amigos” negros, e fazer gozação com os subordinados, porque, afinal, é tudo brincadeira. É radicalmente contra o bolsa-família porque estimula uma “preguiça” que, segundo ele, todo pobre (sobretudo se for nordestino) possui correndo em seu sangue. Também é contrário a qualquer tipo de ação afirmativa: se a pessoa não conseguiu chegar lá, problema dela, não é ele que tem de “pagar o prejuízo”. Sua principal característica é não possuir ideias além das que propagam os “pensadores” e os comediantes imbecis politicamente incorretos.


Fonte: www.cartacapital.com.br

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Grilagem de terras em Caetité ou Energia Limpa com práticas sujas!

No mês de setembro ocorreu em Caetité uma tentativa de grilagem de terras por parte da POLIMIX, empresa ligada ao setor da Energia Eólica.
O acontecido se deu no distrito de Caldeiras, região de grande interesse da POLIMIX devido o seu potencial energético. Os transtornos tiveram início quando o juiz da comarca de Caetité deliberou pela reintegração de posse de um terreno para os filhos do ex-dono, este havia vendido as terras acerca de vinte anos para algumas famílias que trabalham no campo. Quando obtiveram a posse das terras vendidas por seu pai, os filhos não perderam tempo e imediatamente a venderam para a POLIMIX, que por sua vez agiu com indiferença e frieza para com as famílias que ali residiam.
Trabalhadores e trabalhadoras que têm a posse da terra há mais de vinte anos viram suas cercas serem arrancadas e suas casas destruídas pela referida empresa, sem aviso prévio e não sendo apresentado o documento de reintegração. A empresa contou com o auxílio da Polícia para garantir a posse do terreno, utilizando de ameaças, além de exagerada força e constrangimento.
Os prejudicados fizeram mobilização e juntaram suas forças com a Comissão Pastoral da Terra e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caetité. O juiz viu o erro e revogou a reintegração de posse. A empresa terá que colocar novamente as cercas e reconstruir as duas casas que já havia derrubado. Coisa que não fez até o momento, por ainda estar dentro do prazo dado pela justiça para retirar sua cerca e iniciar a construção do que arrancou e derrubou.
Estaremos acompanhando o destino das famílias afetadas, assim como os próximos passos da POLIMIX.
PSOL Caetité.

Abaixo segue um vídeo produzido pela Comissão Pastoral da Terra sobre o acontecido.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Capital no alvo: indignados espanhóis protestam em frente a bolsas de valores

Por Fabíola Munhoz

Barcelona (Espanha) - Depois do Senado espanhol ter aprovado definitivamente a reforma constitucional que limita o déficit público do país a 0,40% do PIB, no início de setembro, os integrantes do movimento 15-M adaptaram suas estratégias de luta, deixando de organizar manifestações frente ao Congresso Nacional para realizar ações diante dos prédios que abrigam o poder financeiro do país.
Isso porque os recortes em direitos sociais que vêm sendo postos em prática por governos de países europeus periféricos, como Espanha, Grécia, Portugal e Itália, são condições impostas por Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional para que tais economias sejam resgatadas. A situação deixa claro que, atualmente, são as instituições financeiras e as agências de avaliação de risco para créditos os verdadeiros administradores da política socioeconômica mundial. Já os governos, sejam eles de esquerda ou direita, têm atuado como meros fantoches na representação de interesses privados.
Por serem conscientes dessa realidade e acreditaram que a organização de tal estrutura teve início com a hegemonia econômica e militar norte-americana em todo o mundo, manifestantes ianques acamparam em Wall Street no último dia 17 para manifestar seu  descontentamento com a ditadura dos mercados financeiros e o poder do capital sobre os governos de cada país. 
Para apoiar tal iniciativa, na mesma data, os indignados espanhóis convocaram uma jornada internacional de acampadas em frente às sedes das Bolsas de Valores de diferentes lugares do mundo, obtendo como resposta a adesão de vinte cidades espalhadas pelo planeta.


terça-feira, 27 de setembro de 2011

Projeto multiplica supersalários no Judiciário

Dilma Rousseff e Cézar Peluso
O projeto de lei que aumenta em 56% o vencimento básico dos 120 mil servidores do Judiciário do Brasil vai aumentar a quantidade de funcionários da Justiça que ganham supersalários. Segundo levantamentos da Comissão Pró-Subsídio (CPS), em um grupo de apenas oito tribunais haverá um salto de 512 para 4.814 funcionários recebendo mais que o teto constitucional, hoje de R$ 27.723,13. Ou seja, um incremento de nove vezes. A aprovação do projeto de lei 6613/09, com impacto de R$ 7,3 bilhões no orçamento, está em impasse por conta da queda de braço entre o governo de Dilma Rousseff, interessado em cortar gastos, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cézar Peluso, que pressiona a favor da matéria. O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, onde a matéria tramita, tenta um encontro esta semana com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para fechar um acordo entre as partes. Mas o deputado Cláudio Puty (PT-PA) admite que o incremento na quantidade de supersalários contida no projeto é um dos problemas na negociação.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Paulo Freire 90 anos

Paulo_Freire.jpgHá exatamente 90 anos nascia em Recife (PE) o homem que iria se tornar um dos pensadores mais importantes da história da pedagogia em todo o mundo: Paulo Freire (1921-1997). Ele disse que gostaria de ser lembrado como "alguém que amou o mundo, as pessoas, os bichos, as árvores, a terra, a água, a vida". Foi reconhecido internacionalmente pela autoria de uma pedagogia crítica, dialógica e transformadora que assume compromisso com a libertação dos oprimidos.

Embora seja mais conhecido pela criação de um método de alfabetização de adultos, Paulo Freire construiu uma teoria do conhecimento que continua inspirando pesquisadores dedicados aos estudos de filosofia, comunicação, arte, física, matemática, biologia, geografia, história, literatura, economia, medicina, entre outros campos de atuação. Segundo a diretora de Gestão do Conhecimento do Instituto Paulo Freire, Angela Antunes, o reconhecimento dele, fora do campo da pedagogia, demonstra que o seu pensamento também é transdisciplinar e transversal. "A pedagogia é essencialmente uma ciência transversal. Desde seus primeiros escritos, Paulo Freire considerou a escola muito mais do que as quatro paredes da sala de aula. Ele criou o círculo de cultura como expressão dessa nova pedagogia que não se reduzia à noção simplista de aula", observa.

O presidente do Instituto Paulo Freire, Moacir Gadotti, enfatiza que não se pode entender o pensamento de Paulo Freire descolado de um projeto social e político. "A força da obra de Paulo Freire também reside na ideia de que é possível, urgente e necessário mudar a ordem das coisas". Segundo Gadotti, as teorias e práticas de Paulo Freire também encantavam pessoas de várias partes do mundo porque "despertavam a capacidade de sonhar com uma realidade 'mais humana, menos feia e mais justa', como o próprio Paulo costumava dizer".

Ditadura militar - Considerado subversivo, Paulo Freire foi preso em 1964 e passou 75 dias em uma cadeia do quartel de Olinda (PE). Ao saber que ele era professor, um dos oficiais responsáveis pelo quartel, solicitou que alfabetizasse alguns recrutas. "Paulo explicou que havia sido preso justamente porque queria alfabetizar!", lembra Gadotti. Em 1980, depois de 16 anos de exílio, Paulo retornou ao Brasil para "reaprender" seu país, como afirmou na época. Lecionou na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Em 1989, tornou-se Secretário de Educação no Município de São Paulo. 

Paulo Freire é autor de muitas obras: Pedagogia do oprimido (1968), Extensão ou comunicação? (1971), Cartas à Guiné-Bissau (1975), Pedagogia da esperança (1992), À sombra desta mangueira (1995), entre outras. Dentre as homenagens recebidas, Paulo foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa em 39 universidades no Brasil e no mundo. Dezenas de instituições o elegeram como "Presidente de Honra" e uma escultura de pedra com a sua imagem foi esculpida em 1972, em Estocolmo, onde ele é representado na companhia de Mao Tsé Tung, Pablo Neruda, Ângela Davis, Sara Lidman e outras pessoas que lutaram contra a opressão. Ao receber prêmios, medalhas e títulos, ele costumava dizer que essas homenagens o desafiavam a continuar trabalhando. 

Em 1996, lançou seu último livro, intitulado "Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa". No ano seguinte, em 2 de maio de 1997, Paulo Freire morreu de um infarto agudo do miocárdio. A anisitia aconteceu 12 anos depois, em 2009, e comoveu as 3 mil pessoas que estavam presentes na cerimônia, realizada em Brasília.

No contexto dos 90 anos do educador Paulo Freire, celebrado dia 19 de setembro de 2011, estão sendo realizadas homenagens e comemorações em todo o mundo. As ações mostram que Paulo Freire continua vivo por meio do trabalho de mulheres e homens que reinventam o seu legado e "amam o mundo, as pessoas, os bichos, as árvores, a terra, a água, a vida".



Texto de Angélica Ramacciotti
Fonte: http://www.paulofreire.org/Noticias/NoticiapauloFreire90Anos

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Mulheres em luta pelo direito à comunicação


Carta aberta por um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil
Corpo da mulher não é mercadoria!
As organizações do movimento feminista há tempos discutem a necessidade de mudanças no sistema midiático em nosso país de forma a garantir a liberdade de expressão e o direito à comunicação de todos e todas, e não apenas daqueles que detêm o poder político ou econômico e a propriedade dos meios de comunicação em massa.
Historicamente, combatemos a mercantilização de nossos corpos e a invisibilidade seletiva de nossa diversidade e pluralidade e também de nossas lutas. Denunciamos a explícita coisificação da mulher na publicidade e seu impacto sobre as novas gerações, alertando para o poder que esse tipo de propaganda estereotipada e discriminatória exerce sobre a construção do imaginário de garotas e garotos.
Defendemos uma imagem da mulher na mídia que, em vez de reproduzir e legitimar estereótipos e de exaltar os valores da sociedade de consumo, combata o preconceito e as desigualdades de gênero e raça tão presentes na sociedade.
No momento em que o governo federal, o Parlamento e a sociedade brasileira discutem a elaboração de um novo marco regulatório para as comunicações em nosso país, nós, mulheres, trazemos a público nossas reivindicações, somando nossos esforços ao de todos os movimentos que acreditam na urgência de uma mídia efetivamente plural e democrática para a consolidação da democracia brasileira.
Afirmamos a importância da adoção de medidas de regulação democrática pelo Estado sobre a estrutura do sistema de comunicações, a propriedade dos meios e os conteúdos veiculados, de forma que estes observem estritamente os princípios constitucionais do respeito aos direitos humanos e à diversidade de gênero, étnico-racial e de orientação sexual. Já passou da hora de o Brasil respeitar os acordos e tratados internacionais que ratificou sobre este tema e de colocar em pleno vigor sua própria Constituição Federal, cujo capítulo da Comunicação Social é, até hoje, vergonhosamente, o menos regulamentado.
Neste sentido, reivindicamos a criação do Conselho Nacional de Comunicação, uma das resoluções centrais da I Conferência de Comunicação, até hoje não tirada do papel. Defendemos ainda a instituição de mecanismos de controle de propriedade, com o estabelecimento de limites à propriedade cruzada dos meios; o fortalecimento do sistema público e das mídias comunitárias; transparência e procedimentos democráticos no processo de concessão das outorgas de rádio e televisão, com o fim das concessões para políticos; o estímulo à produção regional e independente, garantindo espaço para a expressão da diversidade de gênero, étnico-racial e de orientação sexual; mecanismos de proteção à infância e adolescência, como o fim da publicidade dirigida à criança; e procedimentos de responsabilização das concessionárias de radiodifusão pela violação de direitos humanos na mídia, entre outros.
Num cenário de digitalização e convergência tecnológica, entendemos que o marco regulatório deve responder às demandas colocadas em pauta e promover uma reorganização do conjunto dos serviços de comunicações. Trata-se de um processo que não pode ser conduzido de forma apartada das diversas definições que já vem sendo tomadas pelo governo federal neste campo, como os recentes acordos anunciados com as empresas de telefonia em torno do Plano Nacional de Banda Larga.
As organizações do movimento feminista se somam à Campanha Banda Larga é um Direito Seu! e repudiam não apenas o recuo do governo em fortalecer a Telebrás e dar à empresa pública o papel de gestora do PNBL como a total entrega ao mercado da tarefa de ofertar à população aquilo que deveria ser tratado como um direito: o acesso a uma internet de qualidade, para todos e todas. Para as mulheres, a banda larga é uma ferramenta essencial de inclusão social, acesso à saúde e educação, geração de emprego e renda, acesso à informação e exercício da liberdade de expressão. Um serviço que deveria, portanto, ser prestado sob regime público.
Por isso, e porque queremos um novo marco regulatório para as comunicações, nós iremos às ruas. Trabalharemos em 2011 para sensibilizar, formar e mobilizar mulheres em todo o país. Defenderemos esta pauta na III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres; no processo da Reforma Política; nas marchas que faremos a Brasília; junto à Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular; em nosso diálogo com o governo federal e com a Presidenta Dilma.
Esta é uma luta estratégica para as mulheres e fundamental para a democracia brasileira. Dela não ficaremos fora.
Brasil, julho de 2011.
Nota: Este documento é fruto da Reunião Estratégica sobre Banda Larga e Marco Regulatório das Comunicações realizada pelo Instituto Patrícia Galvão, Geledés – Instituto da Mulher Negra e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, com o apoio da Fundação Ford,  nos dias 3 a 5 de junho de 2011, em São Paulo, que teve como objetivo a construção de uma agenda feminista de atuação de curto e médio prazo para a incidência no debate público e também na 3a Conferência Nacional das Mulheres em torno desses dois temas: banda larga e marco regulatório das comunicações. A reunião contou com a participação de ativistas e especialistas de várias regiões do país, de diversas organizações feministas e do movimento pelo direito à comunicação. Veja mais detalhes no site: www.patriciagalvao.org.br / e-mail:agencia@patriciagalvao.org.br
ASSINAM: Instituto Patrícia Galvão – Mídia e Direitos, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Escola de Comunicação da UFRJ, CFP – Conselho Federal de Psicologia, FNDC - Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação, Rede de Mulheres da AMARC-BRASIL, Associação Cultural Ilê Mulher – Porto Alegre/RS, Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, SOS CORPO – Instituto Feminista para a Democracia, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Instituto Flores de Dan, Articulação Mulher & Mídia Bahia, LBL – Liga Brasileira de Lésbicas, Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras, Coletivo Soylocoporti, Conajira – Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial, Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom) da Universidade de Brasília (UnB), Comunicação e Cultura – Fortaleza/CE, Fórum Paraibano de Promoção da Igualdade Racial, TV Comunitária de Brasília, ABCCOM – Associação Brasileira de Canais Comunitários, Centro de Referência da Cultura Negra de Venda Nova, Fórum Estadual de Mulheres Negras de Minas Gerais, Rede Nacional da Promoção e Saúde das Lésbicas Negras – Rede Sapatà, Associação Multiplicadoras de Cidadania Flôr de Lótus de Nova Friburgo/AMB, Acmun – Associação Cultural de Mulheres Negras, Associação de Mulheres da Zona Leste (SP), Programa de Pós-Graduação da Eco-UFRJ – Grupo de Pesquisa em Política e Economia da Informação e da Comunicação (PEIC), Comunicação Mulher – Comulher, Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras - RS, Umar – União de Mulheres Alternativa e Resposta/ Observatório das Representações de Género dos Media, Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Associação Fala Negão/Fala Mulher, Instituto AMMA Psique e Negritude, Teatral Grupo de Risco – Mato Grosso do Sul, Instituto Búzios,Observatório da Mídia Regional: direitos humanos, políticas e sistemas, Mandato da Deputada Estadual Neusa Cadore – PT – Bahia, União Brasileira de Mulheres – UBM, Rede de Mulheres em Comunicação, Observatório da Mulher, Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce), Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC-CE), Comitê pela Democratização do Ceará, Articulação de Mulheres Brasileiras, Coletivo Leila Diniz (RN), Associação Mulheres na Comunicação – Goiânia, Associação Cultural e Recreativa Anjo Azul, Movimento D’Ellas, Articulação Brasileira de Lésbicas, Ciranda Internacional da Comunicação, Articulação Mulher e Mídia de SP, Fórum de Comunicação Sertão do São Francisco – Bahia, Movimento Negro Unificado-PE, Sociedade das Jovens Negras Feministas, Bamidelê – Organização de Mulheres Negras na Paraíba, Instituto Raízes da Terra – ES, Cipó – Comunicação Interativa da Bahia, Bem Mulher – Direitos e Diversidades, ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, Article 19 – Oficina para Sudamerica, Assesoar – Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural – Francisco Beltrão/PR, Instituto Telecom RJ, IMEL – Instituto Imersão Latina, Via TV Mulher, Grupo Cactos (Paulista/PE), Anas do Brasil – Educação Popular Ampliada – Gênero na Reforma Urbana e Direitos Humanos, Movimento Permanente de Mulheres de Políticas Públicas da Baixada Fluminense e Território Nacional, Imena – Instituto de Mulheres Negras do Amapá, Rede de Mulheres em Articulação na Paraíba, Católicas pelo Direito de Decidir, Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras – Porto Alegre/RS, Casa Laudelina de Campos Mello – Organização da Mulher Negra. Campinas/SP, Criola Organização de Mulheres Negras- Rio de Janeiro/RJ, Fórum Nacional de Mulheres Negras, Rede Mulheres Negras – PR, Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará-CEDENPA, Projeto Promotoras Legais Populares de Taubaté-SP, Elas por Elas – Vozes e Ações das Mulheres-S.Paulo, Pastoral Afrobrasileira do Litoral Norte de Ubatuba-SP, CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras, CCLF – Centro de Cultura Luiz Freire (PE), Grupo Curumim (PE), Centro de Comunicação e Cultura Popular Olho da Rua, Coletivo de Mulheres Aqualtune – ES, Fórum de Mulheres do Espírito Santo, Confederação das Mulheres do Brasil, Prevenção Madalena’s / Suiça – Brasil, Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais- BPW Brasil – MT, Federação Democrática Internacional de Mulheres, Colmeias – Coletivo de Mulheres, Educação, Intervenção e Ação Social – Campina Grande (PB), Articulação de Mulheres do Amapá – AMA, Coletivo de Mulheres da CUT – Amapá, União Alternativa Cultural – UNIAC, Observatório Negro – Recife/PE, Movimento das Mulheres Trabalhadoras Urbanas de São Miguel Oeste SC- MMTU, ARCCA – Associação para Inclusão à Comunicação, Cultura e Arte, Fopecom – Fórum Pernambucano de Comunicação, Observatório Negro, Grupo de Mulheres Negras Malunga (Goiânia/GO), FRENAVATEC – Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público, Fórum de Mulheres de Pernambuco, Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás, Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 4ª Região, ALCC- Associação de Apoio ao Imigrante em Portugal, MAMA – Movimento das Mulheres do Amazonas, GT Mulheres do Fórum da Amazônia Oriental, Fórum de Mulheres de São Leopoldo, Uiala Mukaji Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco, Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco, Marcha Mundial das Mulheres, ABCIBER – Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura, CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria, REDEH – Rede de Desenvolvimento Humano.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Chico Alencar denuncia corrupção institucionalizada


[...] "Construir a independência real da Nação é lutar contra todas as formas de escravidão, inclusive a da política de clientela, do toma lá dá cá, do dinheiro grosso, da corrupção.” Leia pronunciamento de Chico (abaixo), em que ele lista seis causas da absolvição de Jaqueline Roriz. Ouça entrevista à CBN, e assista matériado CQC sobre os bastidores da votação. O apresentador, Marcelo Tas, termina clamando por um movimento pelo fim do voto secreto. O PSOL relançou a campanha “Quero saber como meu representante vota”, iniciada em 2006.
Bastidores do absurdo
O aniversário do “Grito do Ipiranga”, o chamado à “Independência ou Morte” do Sete de Setembro, nos faz refletir sobre mazelas da nossa ainda frágil República, cheia de sinais de morte e dependências.
Na votação que absolveu Jaqueline Roriz há uma semana, institucionalizando a corrupção, tem como responsáveis:
- o pano sujo do voto secreto
- o corporativismo da deplorável autoproteção
- o medo de muitos em relação ao seu próprio passado
- o silêncio cúmplice dos 17 partidos que não manifestaram sua posição
- a covardia dos deputados desses partidos que, mesmo tendo o microfone aberto, não falaram na sessão
- as 347 “Excelências” que votaram ‘NÃO’ / se abstiveram / faltaram à sessão.
A população tem que reagir, defendendo o voto aberto no Parlamento (petição públicahttp://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=P2011N13774), e a CPMI da Corrupção (http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N13136). Construir a independência real da Nação é lutar contra todas as formas de escravidão, inclusive a da política de clientela, do toma lá dá cá, do dinheiro grosso, da corrupção!

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Dirigente de movimento de trabalhadores sem-terra é assassinado na Bahia


Monte Santo-BA, 07 de setembro de 2011
NOTA DE FALECIMENTO
“Mataram mais um irmão, mas ele ressuscitará e o povo não esquecerá! “
Na noite do dia 06 de setembro de 2011, por volta das 21:00 h, no Povoado de Mandassaia, no município de Monte Santo/BA, foi assassinado à tiro o companheiro LEONARDO DE JESUS LEITE, 37 anos, liderança regional do Movimento de Trabalhadores Acampados e Assentados (CETA), casado e pai de dois filhos.
O LÉO fazia parte de um grupo de trabalhadores rurais sem-terra que, há mais de 10 anos, luta bravamente pelo DIREITO À TERRA, TRABALHO e JUSTIÇA na região e especialmente pela desapropriação para fins de REFORMA AGRÁRIA da FAZENDA JIBÓIA, no município de Euclides da Cunha, de propriedade do Sr. José Renato, ex-prefeito deste mesmo município.
Nos últimos quinze dias, o LÉO vinha sendo covardemente ameaçado por pistoleiros que atuam na região de Monte Santo a mando de um GRUPO DE FAZENDEIROS.
Ironicamente, às vésperas do feriado de 07 de setembro, quando a nação brasileira pára pra celebrar a independência e a cidadania, um filho seu que nunca fugiu à luta e enfrentou a injustiça e a opressão do latifúndio, foi brutalmente assassinado. Arrastando-o do interior de sua casa, na presença de sua esposa e filhos, o executaram no terreiro com um tiro na cabeça. Será este o preço da cidadania e independência? A própria morte?!
Foi mais uma morte anunciada! Os latifundiários fizeram mais uma vítima e não foi por falta de aviso. Nos últimos 03 anos foram assassinados 05 (cinco) trabalhadores rurais em Monte Santo em razão da luta pela terra. Há muitos anos, um grupo de fazendeiros age em quadrilha neste município, perseguindo e matando todo cidadão que ousar se insurgir contra o latifúndio e contra seus desmandos de corrupção e roubalheira.
As autoridades públicas (Poder Judiciário, Polícia Civil, Ministério Público, INCRA, Ouvidoria Agrária e outros) estavam cientes das ameaças e sabem quem são estes “fazendeiros”. No entanto, nada fizeram!
O sangue derramado do companheiro LÉO agora exige JUSTIÇA com a punição dos culpados e a imediata desapropriação da Fazenda Jibóia, no município de Euclides da Cunha/BA, porque esta era a terra que ele “queria ver dividida” e, por isso, pagou com a própria vida!
Coordenação Regional do Movimento CETA

Retirado de 

terça-feira, 6 de setembro de 2011

PT já negocia com PSD de Kassab em 3 capitais


Presidente estadual do PSD, Otto Alencar
O PT negocia o apoio do PSD, novo partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, em pelo menos três capitais do país para a eleição de 2012. Lideranças regionais avaliam que a resolução aprovada anteontem no 4 Congresso Nacional do PT abre caminho para as alianças em Fortaleza, Recife e Salvador. A aproximação ocorre justamente em capitais do Nordeste, onde a presidente Dilma Rousseff teve seu melhor desempenho no ano passado. As negociações estão mais avançadas em Fortaleza e Salvador. Na capital cearense, o presidente estadual do PSD, Almircy Pinto, secretário-adjunto do gabinete do governador Cid Gomes (PSB), diz que a tendência é apoiar a candidatura petista. Em Salvador, o presidente estadual do PSD, Otto Alencar, considera definida a parceria. Alencar é vice do governador Jacques Wagner (PT) e a estruturação do PSD no estado teve o apoio do petista. Pela costura feita, o partido de Kassab apoiaria pré-candidato do PT na capital, deputado Nelson Pellegrino. — Vai ter aliança entre o PT e o PSD em Salvador em 2012 e vamos repetir isso em muitos municípios no interior. Aqui na Bahia os nossos aliados são os mesmos aliados do governador Wagner — afirmou.
Leia mais em O Globo.
Fonte:  http://www.politicalivre.com.br/

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Chico Alencar: absolvição de Roriz foi ‘apequenamento da Câmara’



Para o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), a Câmara dos Deputados se apequenou ao absolver a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF). Ele disse ao SRZD que a votação foi quase uma institucionalização da corrupção eleitoral e que pode abrir espaço para que outros políticos envolvidos em esquemas que vão contra a ética continuem agindo assim, sem medo de terem seus mandatos cassados.
Chico Alencar enfatizou que o PSOL, partido pelo qual é deputado federal, se declarou a favor da cassação, mas como a diferença dos votos contra e a favor foi grande, as pessoas tendem a não distinguir os partidos. “Eu tenho recebido e-mails críticos, alguns violentos quanto ao caso. As pessoas não fazem muita distinção entre partidos, nesse momento todos estamos na vala do corporativismo e da falta de postura digna”, disse. Ele acredita que a moral da Câmara ficou menor diante da população, após a absolvição.
Alencar criticou ainda a votação secreta a qual os deputados foram submetidos. Ele afirmou que a decisão “obscura” do voto secreto contraria a decisão do próprio Conselho de Ética da Casa. Segundo ele, na hora da votação, nem os próprios deputados conseguiam ver em que posição votaram após apertarem o botão ‘sim’ ou ‘não’. “O voto era secreto pra nós mesmos”, disse.
Chico Alencar disse que o partido tinha convicção de que mesmo se Jaqueline fosse absolvida, os votos não seriam tão distintos, porém, ficou surpreso porque o número de deputados que votaram contra a cassação, 265, superou o número necessário para que a deputada fosse cassada, 257. O deputado afirmou que o voto da maioria absoluta “foi um louvor a deputada”.
Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi submetida a votação em plenário na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira por causa da divulgação de um vídeo em que aparece recebendo R$ 50 mil em dinheiro do ex-secretario de Relaçoes Institucionais, Durval Barbosa, relator do esquema conhecido como “mensalão do DEM”. Ela foi absolvida na Câmara por 265 votos a 166. No total, 451 deputados votaram.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Novo visual do Blog


Para melhorar a comunicação com os leitores e dialogantes do nosso Blog, demos um novo visual a este com a ajuda do nosso amigo Israel Souza Araújo, a quem agradecemos muito. Alguns novos “botões” foram instalados para facilitar a navegação pelo Blog.
Com esse novo modelo, as postagens aparecem apenas com uma parte do texto, o leitor clica em “Continuar lendo” e tem acesso à matéria completa. Segue abaixo a função de outras ferramentas de acesso.
Quem Somos: Explica o partido e quem o representa na cidade de Caetité.
Postagens Sobre Caetité: Essa ferramenta leva os leitores diretamente aos textos presentes aqui no blog que versam a respeito de Caetité.
Textos Nossos: Utilizando este “botão” os leitores irão para uma página que destaca os textos escritos pelos militantes e dialogantes do PSOL em Caetité.
Os freqüentadores ainda terão acesso no lado direito da página inicial (Início) aos comentários recentes, aos vídeos relacionados ao partido e à lista de sites e blogs que consideramos interessantes. O leitor ainda pode ver as manchetes do momento relacionadas à Caetité e também ao PSOL, além de poder receber as atualizações do blog por e-mail.
Agradecemos a visita e esperamos poder dialogar, debater e propor ainda mais.
Partido Socialismo e Liberdade – PSOL Caetité – Bahia.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Câmaras Municipais ganharão mais assentos em 2012


Foto: Gusmão Neto

Por Gusmão Neto
Em 2012, uma porção de municípios baianos aumentarão o número de cadeiras nas Câmara de Vereadores. O motivo é que no próximo ano já estará valendo a Emenda Constitucional 58, que altera o critério para definir o quantitativo de parlamentares em cada cidade. O Congresso estabeleceu um limite máximo de legisladores de acordo com a população.
De acordo com uma lista cedida ao Teia de Notícias pelo advogado eleitoral Ademir Ismerin, existem 24 possibilidades a respeito do quantitativo nas Câmara Municipais. Salvador por exemplo deve ganhar mais dois assentos no Legislativo e ficará com 43 vereadores, uma vez que a norma diz que municípios de até 3 milhões de habitantes podem agregar esse número de representantes. Feira de Santana, que tem cerca de 556 mil habitantes, salta de 21 para 25 vereadores.
No entanto, para que esse efetivo seja reajustado, é preciso que cada Câmara Municipal elabore uma Emenda à Lei Orgânica Municipal para solicitar essa alteração. Caso isso não seja feito, corre o risco de um Município perder o direito de abrir mais espaço para os representantes no Legislativo.


    

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

IFBA EM GREVE


Globo vai partir pra cima de Amorim


Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador:

Acabo de receber a informação, de uma fonte que trabalha na TV Globo: a ordem da direção da emissora é partir para cima de Celso Amorim, novo ministro da Defesa.

O jornalista, com quem conversei há pouco por telefone, estava indignado: "é cada vez mais desanimador fazer jornalismo aqui". Disse-me que a orientação é muito clara: os pauteiros devem buscar entrevistados – para o JN, Jornal da Globo e Bom dia Brasil – que comprovem a tese de que a escolha de Celso Amorim vai gerar "turbulência" no meio militar. Os repórteres já recebem a pauta assim, direcionada: o texto final das reportagens deve seguir essa linha. Não há escolha.



Trata-se do velho jornalismo praticado na gestão de Ali Kamel: as "reportagens" devem comprovar as teses que partem da direção.

Foi assim em 2005, quando Kamel queria provar que o "Mensalão" era "o maior escândalo da história republicana". Quem, a exemplo do então comentarista Franklin Martins, dizia que o "mensalão" era algo a ser provado foi riscado do mapa. Franklin acabou demitido no início de 2006, pouco antes de a campanha eleitoral começar.

No episódio dos "aloprados" e do delegado Bruno, em 2006, foi a mesma coisa. Quem, a exemplo desse escrevinhador e de outros colegas na redação da Globo em São Paulo, ousou questionar ("ok, vamos cobrir a história dos aloprados, mas seria interessante mostrar ao público o outro lado – afinal, o que havia contra Serra no tal dossiê que os aloprados queriam comprar dos Vedoin?") foi colocado na geladeira. Pior que isso: Ali Kamel e os amigos dele queriam que os jornalistas aderissem a um abaixo-assinado escrito pela direção da emissora, para "defender" a cobertura eleitoral feita pela Globo. Esse escrevinhador, Azenha e o editor Marco Aurélio (que hoje mantem o blog "Doladodelá") recusamo-nos a assinar. O resultado: demissão.

Agora, passada a lua-de-mel com Dilma, a ordem na Globo é partir pra cima. Eliane Cantanhêde também vai ajudar, com os comentários na "Globo News". É o que me avisa a fonte. "Fique atento aos comentários dela; está ali para provar a tese de que Amorim gera instabilidade militar, e de que o governo Dilma não tem comando".

Detalhe: eu não liguei para o colega jornalista. Foi ele quem me telefonou: "rapaz, eu não tenho blog para contar o que estou vendo aqui, está cada vez pior o clima na Globo." 

A questão é: esses ataques vão dar certo? Creio que não. Dilma saiu-se muito bem nas trocas de ministros. A velha mídia está desesperada porque Dilma agora parece encaminhar seu governo para uma agenda mais próxima do lulismo (por mais que, pra isso, tenha tido que se livrar de nomes que Lula deixou pra ela – contradições da vida real). 

Nada disso surpreende, na verdade.

O que surpreendeu foi ver Dilma na tentativa de se aproximar dessa gente no primeiro semestre. Alguém vendeu à presidenta a idéia de que "era chegada a hora da distensão". Faltou combinar com os russos.

A realidade, essa danada, com suas contradições, encarregou-se de livrar Dilma de Palocci, Jobim e de certa turma do PR. Acho que aos poucos a realidade também vai indicar à presidenta quem são os verdadeiros aliados. Os "pragmáticos" da esquerda enxergam nas demissões de ministros um "risco" para o governo. Risco de turbulência, risco de Dilma sofrer ataques cada vez mais violentos sem contar agora com as "pontes" (Palocci e Jobim eram parte dessas pontes) com a velha mídia (que comanda a oposição).

Vejo de outra forma. Turbulência e ataques não são risco. São parte da política. 

Ao livrar-se de Jobim (que vai mudar para São Paulo, e deve ter o papel de alinhar parcela do PMDB com o demo-tucanismo) e nomear Celso Amorim, Dilma fez uma escolha. Será atacada por isso. Atacada por quem? Pela direita, que detesta Amorim. 

Amorim foi a prova – bem-sucedida – de que a política subserviente de FHC estava errada. O Brasil, com Amorim, abandonou a ALCA, alinhou-se com o sul, e só cresceu no Mundo por causa disso.

Amorim é detestado pelos méritos dele. Ou seja: apanhar porque nomeou Amorim é ótimo!

Como disse um leitor no twitter: "Demóstenes, Álvaro Dias e Reinaldo Azevedo atacam o Celso Amorim; isso prova que Dilma acertou na escolha".

Não se governa sem turbulência. Amorim é um diplomata. Dizer que ele não pode comandar a Defesa porque "diplomatas não sabem fazer a guerra" (como li num jornal hoje) é patético.

O Brasil precisa pensar sua estratégia de Defesa de forma cada vez mais independente. É isso que assusta a velha mídia – acostumada a ver o Brasil como sócio menor e bem-comportado dos EUA. Amorim não é nenhum incediário de esquerda. Mas é um nacionalista. É um homem que fala muitas línguas, conhece o mundo todo. Mas segue a ser profundamente brasileiro. E a gostar do Brasil. 

O mundo será, nos próximos anos, cada vez mais turbulento. EUA caminham para crise profunda na economia. Europa também caminha para o colpaso. Para salvar suas economias, precisam inundar nosso crescente mercado consumidor com os produtos que não conseguem vender nos países deles. O Brasil precisa se defender disso. A defesa começa por medidas cambiais, por política industrial que proteja nosso mercado. Dilma já deu os primeiros passos nessa direção.

Mas o Brasil – com seus aliados do Cone Sul, Argentna à frente - não será respeitado só porque tem mercado consumidor forte, diversidade cultural e instituições democráticas. Precisamos, sim, reequipar nossas forças armadas. Precisamos fabricar aviões, armas. Precisamos terminar o projeto do submarino com propulsão nuclear.

Não se trata de "bravata" militarista. Trata-se do mundo real. A maioria absoluta dos militares brasileiros – que gostam do nosso país – não vai dar ouvidos para Elianes e Alis; vai dar apoio a Celso Amorim na Defesa, assim que perceber que ele é um nacionalista moderado, que pode ajudar a transformar o Brasil em gente grande, também na área de Defesa.

O resto é choro de anões que povoam o parlamento e as redações da velha mídia.

domingo, 7 de agosto de 2011

Nova Crise do Capitalismo


Ficaram famosas no meio político nacional as palavras de Juracy Magalhães, um dos tenentes dos anos 20 e participante do golpe militar de 1964, que, inquirido sobre as condições em que assumia, em junho de 1964, o posto de embaixador brasileiro em Washington,   respondeu: "O Brasil fez duas guerras como aliado dos Estados Unidos e nunca se arrependeu. Por isso eu digo que é o que bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil".

Passaram-se muitos anos a partir de então, mas a última frase seguiu sendo exemplificativa de um certo tom de subserviência que, ao longo do tempo, vem marcando as relações entre Brasil e Estados Unidos, sendo também um emblema para posturas  de exagerado louvor  à América,  notadamente por parte da  mídia majoritária em nosso país.

Essas considerações me vêm a propósito da atual situação por que passam os americanos, mergulhados em uma crise sem precedentes  e de difícil equacionamento. O jornalista Paul Krugman , conceituado colunista do "New York Times", chega a mencionar  que a evolução do problema poderá "empurrar os EUA para um padrão República de Bananas", acrescentando que o desfecho final dos desentendimentos que redundaram em um discutível acordo, "põe todo o sistema de governabilidade em questão".

Voltando à frase de  Juracy Magalhães, ela  não surgiu do nada. Na realidade, foi cunhada a partir de uma outra,  de  Charles Erwin Wilson, um manda-chuva da General Motors que, nomeado Secretário de Defesa pelo governo Eisenhower, teria dito, no Senado americano, que "o que é bom para a General Motors é bom para os Estados Unidos, e vice-versa".  Ela também mereceu divertida versão do Presidente Lula que, interrogado  (em sua primeira visita a Washington) sobre as ligações entre o PT e o regime comunista da China, respondeu : "Eu não conhecia a China muito bem, até que o governo americano fez da China seu parceiro comercial preferencial. E eu pensei comigo mesmo:  se é bom para os americanos, deve ser bom para os brasileiros."  

Penso que o panorama que agora se vislumbra na economia americana permite a construção de uma nova frase , que parodia todas as anteriores:  definitivamente, o que está sendo um mal para os EUA não pode vir a ser um mal para o Brasil.

Obama está sendo empurrado contra a parede e derrotado em suas intenções por um segmento cujo fundamentalismo econômico abomina os valores sociais.  A presença crescente, nas grandes decisões nacionais,  do "Tea Party" – grupo ultradireitista, que prega a diminuição do Estado e radicaliza em relação à imigração e à religião - aponta para o ideários  de uma sociedade cada vez mais fechada e avessa aos interesses dos menos favorecidos.  Questões básicas, como a aplicação de maiores impostos  às grandes fortunas, ou a retirada de incentivos fiscais à indústria de petróleo, ou a diminuição de gastos com armamentos, ou a manutenção/implementação de benefícios sociais, não encontram eco na maioria dos congressistas americanos.

Decididamente, o que é bom para os republicanos americanos não é bom para os brasileiros. Precisamos, por isso, ficar atentos. E faço essa observação porque não é difícil perceber ligações ideológicas entre o que pensam os políticos americanos mais retrógrados e o que defendem, em nossa política, os segmentos derrotados nas últimas eleições e encastelados na oposição, sustentados pela grande mídia. Aqui também se reage às ações que buscam vincular às atividades do Estados às causas populares. E aqui também, perigosamente,  se tenta, pelo viés da instauração  de um clima de ingovernabilidade, evitar o prosseguimento de políticas voltadas para as grandes causas sociais.

Penso que   os Estados Unidos e os outros endividados países da Europa (Grécia, Espanha, Portugal, Itália, etc) estão pagando o preço devido pela atual versão do capitalismo, o preço de um liberalismo que se quer absoluto e que, em nome das leis de um mercado elevado à condição de Deus, dispensa preocupações sociais e reduz a quase zero os valores humanitários.  A crise americana é (mais uma) crise do capitalismo. Realmente, pelas suas dimensões, pode provocar consequências sem precedentes, inclusive em nosso país, dado o perverso sistema de vasos comunicantes que interliga planetariamente  o fato econômico. A desarticulação de uma economia (mesmo localizada)  enfraquece a todos. Por isso, é preciso muito cuidado para não embarcarmos, aqui, nesse navio em vias de afundar. 

Não sou dos que acreditam  na morte das ideologias. Não acho, por exemplo  que , com a queda do muro de Berlin, caíram os valores socialistas. Os próprios alemães, que derrubaram o muro,  não fizeram os mesmo com as estátuas dos filósofos Marx e Engels, que lá estão, em Berlin, como objeto de diária romaria dos simpatizantes. Porque uma coisa é a prática indevida, a ação nefasta, que deve ser rejeitada, e outra coisa são as ideias  que preconizam a redenção das grandes massa humanas no sentido  da superação das injustiças, ideais  imorredouros enquanto perdurarem as desigualdades sociais.

Obama, é óbvio, está longe de ser socialista. As soluções que propõe buscam apenas minimizar ou mascarar as perversidades de um sistema fundado no capital.  Mas enfrenta uma turma que até se arrisca a perder os dedos, por não querer ceder os anéis...

E eu fico, aqui, com as palavras de Eduardo Galeano, escritor e pensador uruguaio, que, num misto de visão profética, construção poética e convite à prática política, afirma que o sistema neoliberal não é o único possível e diz pressentir que há, mesmo neste mundo enlouquecido e infame , a gestação de um outro, uma gestação difícil , mas que vingará. Não sei se a minha geração assistirá a esse nascimento, mas é nisso que, firmemente, deposito todas as minhas crenças.

 Em tempo:

Por falar em palavras e crenças, quero deixar aqui meu abraço ao Eliakim e a todo o pessoal do DR , esse espaço que, nos seus dez anos de existência, propugna pelo exercício irrestrito da liberdade de expressão , crença maior  do ideário democrático.  

Sobre o autor deste artigoRodolpho Motta Lima

Advogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário aposentado do Banco do Brasil.

Eleições 2012: É hora de organizar o PSOL para mais esta batalha eleitoral















A Executiva Nacional do PSOL solicita que todos os diretórios estaduais e municipais leiam com atenção esta resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições de 2012.

Tendo em vista a rigidez das regras eleitorais torna-se necessário que o PSOL, em seu conjunto, saiba os passos a serem dados quanto ao funcionamento burocrático e prazos da campanha eleitoral.

Claro que nosso objetivo é a campanha política e o debate de idéias, porém, não podemos perder de vista o cumprimento da legislação para que não sejamos prejudicados e termos candidaturas 


Clique no link abaixo e leia na integra a Resolução do TSE Sobre Prazos das Eleições 2012