TODO APOIO AO COMPANHEIRO KOCK FEREGUETTI

Mais uma tentativa de criminalizar as lutas e @s lutadores sociais, judicializando as demandas populares.

Dessa vez é o nosso companheiro Kock de Mucuri-Ba que passa na pele essa judicialização. Acusado de manter uma rádio pirata...uma tremenda e escabroza denúncia, sem pé nem cabeça, mas legitimada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e por enquanto pela Juíza local.

Kock, meu companheiro, Estamos e estaremos contigo!

Força e cabeça erguida pra enfrentar mais essa batalha.

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Prefeito de Caetité terá que devolver R$ 66 mil aos cofres do município

Zé Barreira

O Tribunal de Contas dos Municípios, julgou  na sessão desta terça-feira,26 de julho, procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho, em face de gastos excessivos nos exercícios de 2009 e 2010. Ainda cabe recurso.

O relator, Cons. Substituto Evânio Antunes Cardoso acolheu e manteve em sua inteireza, o Parecer DEN n°1.060/2011, proveniente da Assessoria Jurídica deste Tribunal, imputando ao gestor o ressarcimento aos cofres públicos municipais da importância de R$ 66 mil a partir da saída ilegal dos cofres públicos, e multa de R$ 4 mil

O prefeito teve amplo direito de defesa, mas não apresentou documentação que pudesse descaracterizar as impropriedades.

Edição:Folhadovale.Net

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CAMARADA PAULO PIRAMBA: Presente! ATÉ QUANDO: Sempre!

                         O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vem manifestar seu mais profundo pesar pelo falecimento de um de seus mais destacados militantes: o camarada Paulo Piramba, neste sábado, dia 23 de julho de 2011, na cidade do Rio de Janeiro e envia suas condolências aos parentes, amigos e camaradas, na pessoa de sua companheira  Luciene Lacerda.

                        Paulo Piramba militava na corrente interna Enlace e na seção brasileira da IV Internacional. Estava na organização da conferência paralela dos movimentos sociais para a Rio + 20, pertencia à Rede Ecossocialista Brasileira e era coordenador, fundador e um dos animadores do Setorial Ecossocialista do Psol.

                        O Ecossocialismo – síntese da utopia igualitária de marxistas e libertários do socialismo do século XIX com o ecologismo militante deste milênio – era, ao lado do combate a toda forma de opressão, exploração e intolerância, sua causa maior. Teve importância fundamental na difusão da temática dentro e fora do partido, através de seus escritos, em especial, em seu blog Ecossocialismo ou Barbárie.

                        Polemista brilhante fez de sua pena uma arma do bom, duro e necessário debate de idéias, no blog e nas redes sociais, no partido e nos movimentos sociais, em defesa não só do ecossocialismo, mas das causas libertárias do feminismo, das lutas anti-racial e anti-homofóbica, contra qualquer forma de preconceito e intolerância. Piramba só era intolerante com a intolerância. Nele, pensamento e ação não se cindiam, antes de sua fundiam em sua práxis militante.

                        Sua generosidade, seu desapego, sua inteligência e sua energia militante – somadas à coerência de quem falava e escrevia o que pensava e agia de acordo com esse pensamento – farão  uma falta imensa nesta quadra da luta política e social em nosso país.

                        Honrar sua trajetória e memória é empunhar, ainda com mais vigor, as bandeiras que eram de Piramba e que são do Partido Socialismo e Liberdade: o Ecossocialismo, o feminismo, a defesa da diversidade étnica, cultura, racial e de orientação sexual.

                        Com Piramba, bradamos nesta hora:

                        "Ecossocialismo ou Barbárie!"

                        Até sempre, camarada Paulo Piramba!

                        Partido Ecossocialismo e Liberdade

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Líder do PSOL destaca atuação do partido no encerramento do semestre

* Chico Alencar
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todo(a)s o(a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham:
O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, que completará em setembro seis anos de existência legal, só existe pelo empenho de seus militantes e compromisso com os movimentos sociais e populares. Procuramos, nestas lutas, no estímulo à organização cidadã e aqui no Parlamento, contribuir para a construção de uma democracia real, direta, de alta intensidade, com participação popular permanente. Tentamos trazer, para as casas legislativas, as demandas sentidas dos setores sociais majoritários, vitimados por um sistema injusto, de privilégios, enraizado numa sociedade ainda profundamente desigual. A transparência na esfera pública, fiadora da moralidade administrativa e da ética política, são também bandeiras que nos constituem.
Foi este o norte, a seiva e a vida da atuação de nossa pequena e aguerrida bancada aqui na Câmara dos Deputados, com Ivan Valente, Jean Wyllys e eu, que este ano recebi a honrosa missão de Líder. Esse dinamismo das praças, ruas e salas onde nossa gente se organiza para defender seus direitos, tantas vezes sonegados pelas elites, também deu sentido à atuação de nossos Senadores, Randolfe Rodrigues, o mais jovem do país, do Amapá, e Marinor Brito, do Pará.
A despeito de nossa construção como partido ideológico, democrático e de esquerda – ou talvez por isso mesmo – sofremos nesta Casa, recentemente, um duro golpe em nossa estrutura de Liderança, com redução drástica de funções de assessoria. Esse golpe torna-se tanto mais injusto quanto observamos que várias outras legendas tiveram ampliadas suas estruturas, apesar da redução de suas bancadas. Querem nos estrangular, por razões políticas, mas não conseguirão! Faremos das dificuldades – e estou obrigado a cumprir, agora, a dolorosa tarefa de exonerar diversos companheiros que desempenhavam excelente trabalho – um estímulo a mais para seguir combatendo os podres poderes e a velha política.
Somos um partido de atuação parlamentar reconhecida, porém. E isto deriva de um trabalho de equipe, solidário, competente e cooperativo. Sem estrelismos e personalismos. Por isso, Sr Presidente, registro nos Anais da Câmara dos Deputados os números expressivos de nossas iniciativas legislativas neste semestre que hora se encerra:

• Projetos de Lei: 14
• Projeto de Decreto legislativo: 1
• Projeto de Lei Complementar: 1
• Projetos de Resolução: 2
• Emendas de Comissão: 266
• Emendas de Plenário: 5
• Requerimentos de Informação: 11
• Requerimentos (audiência pública, inclusão na pauta, audiência publica e outros): 37
• Parecer em Comissão: 2
• Questão de Ordem: 7
• Representação Conselho de Ética: 3
• Representação Corregedoria: 3

Esses números, recordes em vários itens, incríveis para uma bancada de apenas 3 parlamentares (ainda), contém o essencial: nossa batalha por justiça social e igualdade. Ousar lutar, ousar vencer!

Agradeço a atenção,
Sala das Sessões, 14 de julho de 2011.
*Chico Alencar Deputado Federal, PSOL/RJ

Texto retirado de:
http://psol50.org.br/blog/2011/07/20/lider-do-psol-destaca-atuacao-do-partido-no-encerramento-do-semestre/

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Nota Sobre Reunião da Executiva Municipal do PSOL Ssa

À Executiva Nacional do PSOL,
Att.: Executiva Estadual do PSOL-Ba


Nós, membros da executiva municipal que abaixo assinamos este comunicado, queremos prestar esclarecimentos sobre uma suposta resolução municipal que teria sido aprovada pela referida instância municipal no ultimo dia 15 de julho.

Queremos registrar que:

1. O referido tema - Filiações Luiz Carlos Bassuma e Rose Bassuma, foi amplamente debatido na instância estadual do partido, com a presença e participação de todas as correntes internas e que culminou com a deliberação de veto a filiação de Luís Carlos Bassuma e aprovação e referendo à filiação de Rose Bassuma.

2. A tentativa de reunião da executiva municipal de Salvador no último dia 15 de julho foi frustada pela ausência da grande maioria de seus membros, a registrar:

Linnesh, secretária de organização da Executiva Municipal, compareceu ao local até as 20:30, mas motivos de doença, e por presenciar a ausência da grande maioria dos membros até aquele momento e o avançado horário de atraso se retirou do recinto após constatar que não iria ocorrer a reunião.

Cícero, Secretário de Finanças, informou que não pode participar pois estava realizando o transporte dos companheiros que estavam intervindo e participando da Assembléia dos Servidores Municipais em greve.

Gustavo, secretário de Formação Política informou que estava em assembleia de greve juntos com os companheiros da Intersindical, com os companheiros Marcos Mendes,Hamiltons Assis - presidente desta executiva, além de militantes do MES como a própria Rose Bassuma, todos presentes na assembleia.

Tivemos a informação que o referido Secretário Geral Rafael Digal estaria em atividade no CONUNE e não participaria da reunião.

Tivemos a informação que mesmo com o avançado horário teriam se reunido os membros Hamilton Assis, Cecília e Oscar Rojas. Ou seja, menos da metade dos membros da Exevutiva e com um atraso de quase 2 (duas) horas.

Os membros que assinam esse comunicado não entram no mérito da filiação ou não de Rose Bassuma, algo entendido como superado em instância estadual, mas questiona a legitimidade e representatividade da referida nota divulgada por parte minoritária da Executiva presente nesta suposta reunião, que já teria inclusive aprovada resolução e publicada em site do partido no mesmo dia, ás21:52, ou seja, um pouco mais de uma hora de "suposta" reunião. É importante frisar que ao contrário do que é feito na instância estadual onde se socializam a ata e resoluções aprovadas a todos os membros da instância, antes de publicá-las, os companheiros da APS publicam resolução questionável em sua legitimidade sem ao menos consultar e comunicar o restante do partido. Condenamos assim, nesse caso específico, a instrumentalização do referido site a serviço de uma corrente.

http://psolssa.blogspot.com/2011/07/resolucao-aprovada-pela-executiva.html

Solicitamos a revogação das propostas apresentadas na resolução "aprovada" isoladamente por estes membros até que uma nova reunião da executiva seja consultada, convocada e deliberada pela maioria de seus membros.

Por fim, queremos registrar qu até a última sexta não há nenhuma aprovação ou acordo de suplencias, algo proposto por um não membro da Executiva, Carlos Patrocínio, no dia 14 de julho, véspera da sexta onde teríamos reunião da Executiva.

Salvador, 17 de julho de 2011

Assinam os seguintes membros da Executiva Municipal de Salvador:

Tesoureiro - Cícero Ribeiro
Secretária de Organização - Linnesh Ramos (Lina)
Secretário de Formação Política - Gustavo Mercês

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Em greve, profissionais de educação ocupam Secretaria Estadual

Neste momento, manifestantes fazem vigília em frente ao órgão. População é estimulada a apoiar com faixas pretas

Os profissionais da rede estadual de Educação do Rio de Janeiro, em greve há um mês, ocuparam, nesta terça-feira (12), a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc). Após uma manifestação pacífica na escadaria da Assembleia Legislativa (Alerj), seguiram para o órgão ainda pela manhã, onde foram recebidos de forma violenta pelo Batalhão de Choque. Utilizando gás de pimenta e agressões, a polícia conseguiu impedir a entrada de alguns manifestantes. Cerca de 50 pessoas ocuparam a Secretaria, enquanto aproximadamente 500 professores, funcionários e estudantes permaneceram do lado de fora, mobilizados.

Entre as reivindicações, estão um reajuste emergencial de 26%, a incorporação imediata da gratificação do Nova Escola, prevista para terminar em 2015, e o descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários administrativos. Pelas contas do Sepe, o reajuste devido pelo Estado é, entretanto, muito maior. Apenas no governo Sérgio Cabral (PMDB), a perda salarial dos profissionais de Educação seria de 15%, sem considerar os governos anteriores. O salário base atual de um funcionário é de R$ 433, e de um professor é de R$ 681. Levantamento recente comprovou que o valor é o mais baixo entre os 27 estados do país. Outro levantamento dá conta de que a falta de dinheiro do governo é um problema de prioridade política. A gestão Cabral concedeu, apenas em isenções fiscais, R$ 50 bilhões em quatro anos. O recurso é suficiente para pagar 82 milhões de professores, ou 490 vezes o número de servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado.

Ao longo da tarde, os manifestantes fizeram assembleia, e decidiram sair do local apenas se as negociações dessem resultado positivo. Os secretários de Educação, Wilson Risolia, e do Planejamento, Sérgio Ruy, chegaram às 16h, e receberam uma comissão de seis integrantes do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ). As negociações não avançaram. O governo, que até agora acenou apenas com um aumento de R$ 30 no salário, e a antecipação de uma parcela do Nova Escola, voltou a alegar falta de recursos para atender às exigências do movimento. "É mentira deles. Há muitas alternativas de se conceder os reajustes", defende Tarcísio Tavares, da direção do Sepe. Também participaram da reunião os deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL), Robson Leite (PT), Janira Rocha (PSOL), e o vereador Reimont (PT). Além deles, o subsecretário de Gestão do Ensino, Antônio Neto, o subsecretário de Gestão de Pessoas, Luiz Carlos Becker, e o subsecretário Executivo, Amaury Perlingeiro.

Risolia e Ruy marcaram nova reunião para a próxima quinta-feira (14), às 16h. Em seguida, os manifestantes decidiram organizar uma vigília em frente à Secretaria. Mais de 20 barracas foram armadas no local. "Vamos acampar até a reunião de quinta-feira. Convocamos a população, que apoiou os bombeiros com fitas vermelhas nas janelas e nos carros, a substituí-las por fitas pretas", conclamou Tarcísio. Na próxima reunião, também confirmou presença o secretário de governo Wilson Carlos. A próxima assembleia dos profissionais de educação está marcada para sexta-feira (15), às 14h, no Clube Municipal, na Tijuca.

Risolia protestou contra a ocupação, alegando que está aberto à negociação desde o princípio. Para o secretário, os reajustes concedidos já representam uma grande concessão do governo. Em nota, disse que as medidas tomadas pela Secretaria "representarão um esforço orçamentário de R$ 711 milhões" este ano. E complementou: "em 2011, mais de R$ 1,2 bilhão serão investidos no setor. Houve melhorias e isso não quer dizer que vamos parar por aí. Vamos avançar mais, mas há um impacto orçamentário e temos que ser responsáveis". Para fins de comparação, o valor equivale ao orçamento da contestada reforma do Maracanã, ou da construção do Arco Rodoviário (R$ 1 bilhão cada). Ambas as obras estão sob responsabilidade da Delta, empresa de Fernando Cavendish, cujo livre trânsito no governo foi comprovado pelas fartas informações divulgadas após o revelador desastre de helicóptero no sul da Bahia, há duas semanas.

Há cinco dias, a Justiça determinou que os profissionais de Educação não seriam descontados dos dias de paralisação, o que deu novo fôlego à greve – havia preocupação quanto à capacidade de se sustentarem. Com a ocupação, o movimento entra em nova fase. Por enquanto, a mídia corporativa segue divulgando que apenas 2% dos professores aderiram à greve (logo na primeira semana, quando o Sepe divulgou que o número beirava os 60%, Risolia tentou negociar uma porcentagem intermediária entre os dois discursos). As reportagens também costumam tomar como gancho a falta de aulas, ao invés da péssima remuneração dos profissionais. A bem sucedida manifestação recente dos bombeiros também contou, no início, com uma cobertura dos meios conservadores que privilegiava o discurso oficial do Estado. Com a adesão maciça da população, entretanto, os veículos passaram a ser menos críticos à prerrogativa mais elementar de um trabalhador, que é a de reivindicar seus direitos.

Fonte: Brasil de Fato

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Bolivia Vota para Escolher Juízes dos Tribunais Superiores

La Paz, 13 jul (ABI).- El Plenario de las Asamblea Legislativa
Plurinacional reinicia este miércoles sesiones para elegir a los
candidatos que buscaran el voto de la ciudadanía en las elecciones
judiciales del 16 de octubre.

Aproximadamente a las 02.05 horas de este miércoles, los
legisladores declararon un cuarto intermedio cuando se consideraba la
selección de los 28 candidatos al Tribunal Constitucional.

La sesión fue suspendida tras haberse desarrollado la primera vuelta
de votación para elegir a las 14 candidatas, de las 17 postulantes que
no consiguieron los dos tercios de voto, por lo que la sesión para
desarrollar la segunda vuelta se reanudará a las 14.00 horas de este
miércoles.

El presidente nato de la Asamblea Legislativa Plurinacional y
vicepresidente del Estado, Alvaro García Linera, destacó que "se ha dado
al mundo lecciones de que la democracia no solamente es el derecho a
votar o de distribuir la riqueza, sino que también democracia es que el
pueblo elija a los representantes del Órgano Judicial".

Subrayó que con la elección de autoridades judiciales Bolivia se
abre una página en la historia democrática de los pueblos para dar
oportunidad a la población de elegir por voto a quienes consideren los
mejores profesionales para ejercer la justicia.

"Habrán limitaciones pero corregiremos en el camino lo que implica
esta audacia democrática. Bolivia está abriendo una página que no estaba
abierta en el mundo, que es la democracia judicial, un concepto que no
existe en el debate, Bolivia lo está abriendo con algunas limitaciones
pero con una audacia profunda de entregarle al pueblo la decisión final
de elegir a las autoridades judiciales", dijo.

De acuerdo al informe de las comisiones de Constitución y Justicia
Plural, aprobados por mayorías en la sesión plenaria, los asambleístas
deberán seleccionar a un total de 125 candidatos de entre 44 postulantes
habilitados para el Tribunal Agroambiental; 56 para Tribunal
Constitucional; 105 para el Consejo de la Magistratura y 143 para el
Tribunal Supremo de Justicia.

El 16 de octubre los bolivianos elegirán en las urnas a nueve
magistrados titulares para el Tribunal Supremo de Justicia, a siete para
el Tribunal Constitucional Plurinacional, a siete para el Tribunal
Agroambiental y a cinco para el Concejo de la Magistratura.

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A educação que queremos (Parte 2)

Educação não é mercadoria

Como é de costume, a educação faz parte de todo discurso político. A cada eleição são feitas novas promessas em relação a ela, mas pouco se fala sobre as políticas educacionais que serão adotadas e pouco se vê de mudança quando tais políticos ascendem ao poder. Ano após ano essa história se repete e o que temos visto até então por parte dos governantes é uma política de mercantilização e coisificação do ensino, onde se prioriza a lógica da privatização do conhecimento e o beneficiamento de empresários da educação.

Os objetivos do governo para com o ensino são vistos em toda parte. Em programas nacionais como o PROUNI, por exemplo, onde se dá mais lucros aos empresários da educação que benefícios a população brasileira, levando-se em conta que o governo federal, além de garantir milhões de reais em mensalidades sem riscos de inadimplência, isenta tais universidades privadas de impostos. Marina Barbosa, presidente do Andes - Associação Nacional dos Docentes de Instituições do Ensino Superior, resumiu bem essa situação: “A preocupação do governo não é colocar o jovem pobre na universidade, mas, sim, assegurar a preservação dos lucros dos capitalistas da área educacional. Por isso, garante a isenção de impostos para estas instituições... infelizmente o governo opta por transferir recursos públicos para o setor privado” (in Caros Amigos, nº 53).

Além disso, há a recente adoção do ensino técnico por parte do governo no ensino médio. Isso, além de ser uma clara política industrial desenvolvida por reformadores empresariais para atender demandas do setor industrial da economia brasileira, está acima de qualquer interesse em empregar os jovens no mercado de trabalho, pois os altos cargos continuam nas mãos de uma minoria elitista do país, ficando para as camadas populares empregos básicos que não oferecem perspectivas de crescimento profissional.

Os que deveriam estar mais interessados nessas questões (alunos e professores) ainda não se atentaram a real problemática do ensino enquanto mercadoria. Pois todos os planos e reformas educacionais possuem forte cunho econômico e tais grupos estão diretamente ligados a estas tendências de mercado. A sociedade como um todo carece de um acompanhamento efetivo no que tange o ensino nacional (assim como todos os aspectos sociais e econômicos do Brasil). Por tanto se faz urgente uma forte campanha de conscientização sócio-politica nas diferentes camadas e grupos sociais, para que estes vejam a realidade dessa educação voltada apenas para o mercado de trabalho e se mobilizem por uma educação mais social e humana.

A educação que queremos (Parte 1)

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Artigo de Heloísa Helena - Ad Nauseam... Semana de Mais do Mesmo!

Ad Nauseam... Semana de Mais do Mesmo!

 

Por Heloísa Helena*

          É fato... os calhordas da política querem mesmo é nos vencer pelo cansaço! Vejamos uns exemplinhos durante a semana da repetição da Grande Bandidagem: Corrupção no Ministério dos Transportes, "Flexibilização" das Licitações para Obras Públicas, BNDES financiando formação de Monopólios...

          Comecemos pelo que dá alegria que são as festas e os esportes! As festas são boas, pois animam os corações cansados pelas agonias da vida difícil, mas na maioria das vezes são mesmo utilizadas para manipulação do povão que ficará "ralando o bucho e enchendo a cara" e a hiena canalha política local roubando desavergonhadamente... Tomara o MP consiga instalar procedimentos investigatórios para analisar! Os eventos esportivos – essenciais na estruturação das Políticas Sociais para disputar as nossas crianças com o mundo maldito do narcotráfico – que farão a vibração do Brasil em 2014 e 2016 já nascem com a promessa de Regime Diferenciado de Contratações Públicas aonde o rigor da legislação vigente e a análise de projetos, materiais, especificações, quantitativos vão pra lata do lixo! Só mesmo o desprezível cinismo dos gestores para explicar como a legislação tantas vezes é utilizada e alardeada como mecanismo para obstaculizar a contratação de produtos e serviços dos Arranjos Produtivos Locais em comunidades vulneráveis socialmente – seja a compra de cadeiras produzidas nas marcenarias dos presídios para serem utilizadas nas escolas, seja a compra dos produtos agrícolas produzidos por assentamentos rurais e agricultura familiar e que podem ser utilizados na merenda escolar ou na alimentação de hospitais, seja a produção de peças de vestuário nos Programas de Erradicação do trabalho Infantil e que podem ser utilizados amplamente pelo setor público, e centenas de outros exemplos, etc. etc. Nada disso pode ser feito, pois com certeza impediria a criação das empresas "fantasmas" de altíssima vitalidade e periculosidade que ganham na safadeza dos conluios políticos a garantia de fornecimento de quase tudo à administração pública!

          E por falar em Administração Pública lembremos que qualquer estudante mediano aprende como dica para concursos o LIMPE – Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência - princípios explícitos (citados no Art. 37 da Constituição federal e em suas derivações) a serem obedecidos pela administração pública direta e indireta... sem nem lembrar que o Código Penal manda pra Cadeia quem crimes contra a dita cuja comete! No papel claro... pois aqui dá cadeia roubar pão e dá poder roubar bilhão!  Voltemos ao Caso do Propinódromo no Ministério dos Transportes! Diante das gravíssimas e novas denúncias (embora com a metodologia antiga de trocar propina por realização de obras e quase sempre com inovações "criativas" de orgias sexuais em hotéis de luxo ou em mansões alugadas para essa finalidade) o Governo Federal - igualzinho fazem em maioria os Estaduais e Municipais – resolveu criar uma Comissão de Sindicância Investigativa para apurar supostas irregularidades na pasta e garantir publicações de Avisos a CGU e Portarias e muito mais para dar um ar solene e pomposo de que vai investigar alguma coisa! Talvez o Ministro caia... até porque o sistema precisa retirar algumas das suas partes podres para de alguma forma reduzir a fedentina do submundo do poder e ganhar mais tempo na sua perpetuação... mas qualquer pessoa de bom senso sabe que todos os políticos ladrões – em Alagoas ou em qualquer outro lugar da Federação - ganham eleições tendo como espinha dorsal das suas riquezas roubadas e da construção de bases políticas esse mesmo processo ilegal, imoral e infelizmente vergonhosamente aceito por grandes maiorias eleitorais.

          E sobre o Caso BNDES/com o neopetista Abílio Diniz... o mesmo Banco que tomou a importante decisão de eleger em seu Planejamento Corporativo 2009/2014  à inovação, o desenvolvimento local e regional e o desenvolvimento socioambiental como os aspectos mais importantes do fomento econômico atual e que devem estar enfatizados em todos os empreendimentos apoiados pela instituição resolve continuar a promover o mesmo paternalismo arcaico da promoção de interesses privados para "honrar" o mais vulgar pragmatismo político!  Cadê o CADE? Aonde está o Conselho Administrativo de Defesa Econômica que tem obrigação de intervir neste caso... Ah! Está onde sempre esteve?!

          Alguns dirão ao ler este artigo... Que saco! Essa Heloísa só fala em problema e não traz solução! Sobre os problemas eu falo porque não sou covarde nem sou do tipinho caladinho feito os ratos dos esgotos do poder! Mas para quem não sabe – por inocência ou desconhecimento - solução já tem, inclusive no arcabouço jurídico vigente e nem precisa inventar ou propor farsas como novidades em propostas... o que falta mesmo em muitos é olhar os roubos aos cofres públicos com a mesma indignação de quando lhes roubam um bem caro de uso particular! Sem nem falar daquele tipo de gente que se diz bem informada - com curso universitário até – e que é capaz de quebrar os ossos das mãos de um menino de rua que lhe rouba o Ipod, mas vive do servilismo e come na mão de político ladrão! Mas... Avante nas Lutas! Melhor o Coração Partido que a Alma Vendida!

 

Heloísa Helena

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Resolução da Executiva Estadual do PSOL-BA Sobre a Filiação de Rose Bassuma‏

Resolução da Executiva Estadual do PSOL-BA

A Executiva Estadual do PSOL Bahia, reunida no dia 09(nove) de julho do ano de 2011 na cidade de Salvador, em conformidade com o disposto no estatuto do partido, em debate amplamente democrático, deliberou por maioria, com 2(duas) abstenções, o seguinte:

1 – Considerando o fato de que a filiação de Rose Bassuma não confunde-se com o processo de análise da filiação do seu marido, o ex-deputado Luis Carlos Bassuma, pois aquela não é extensão deste, e entendimento contrário configura-se em machismo que deve ser repudiado pelo PSOL; considerando que Rose Bassuma já expôs publicamente uma Carta ao PSOL, em que assume compromissos programáticos com o partido; considerando que sua filiação deu-se no dia 24 de maio, portanto, estando neste momento qualquer questionamento fora dos prazos previstos no estatuto do PSOL; considerando ainda que não havendo, como não houve, obstáculos de natureza política e ética à sua filiação; a Executiva Estadual do PSOL Bahia referenda o ingresso de Rose Bassuma aos quadros do PSOL na condição de filiada.

Executiva Estadual do PSOL Bahia

Salvador, 09 de julho de 2011.

    

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Democratização das Comunicações (#DemoCom)? Nem pensar: PNBL deve ser entendido em conjunto com os demais retrocessos de Dilma

É preciso entender o PNBL como resultado dos inúmeros retrocessos patrocinados pelo governo Dilma, comprovando que esperar alguma reforma séria nos meios de comunicação, sua democratização, ou mesmo a ampliação do acesso do povo à informação (via internet ou qualquer outro meio) é esperar pelo impossível.

A surpresa (ironia) pós-anúncio do pífio PNBL foi o apoio dado por vários blogueiros petistas/progressistas a tamanho absurdo.

"É o possível", "estamos em ano de ajustes", "com Serra seria pior", "é o que a conjuntura permite", "querem depor a presidenta" "se Dilma vai mais além a direita a derruba" e outras besteiras do tipo usadas sempre que surge alguma crítica à timidez (não, covardia mesmo) do governo em impor uma agenda séria ao país.

Vejam só o absurdo:

"A limitação de downloads preserva os pacotes atuais das operadoras, para que não haja concorrência com o novo produto, mais barato", diz Eduardo Tude, consultor e presidente da Teleco. "Para consultar e-mails, 300 MB devem ser suficientes." 

Pois é, é "suficiente" pra consultar e-mails, afinal, TODA a experiência da internet se resume a isso, ou melhor, pra pobre, só isso basta. É o cúmulo do preconceito. E, obviamente, a lenda do investimento em tecnologia e ampliação da rede é apenas isso, lenda. O PNBL é este lixo para não afetar o já péssimo serviço prestado pelas teles, enfim, será usado o pouco espaço ocioso e no máximo uma ou outra ampliação será feita, mas tudo estudado para ficar nos padrões mínimos (nem o governo exigiu mais que isso, abrindo mão por nós da qualidade).

Lula tinha mais de 80% de aprovação e usavam a mesma desculpa. Mensalão foi a desculpa perfeita para recuar e não magoar os mercados, os empresários amigos e os banqueiros companheiros. Com um estalar de dedos, Lula poderia ter feito mudanças profundas no país apenas com a força de sua pessoa e com o apoio do povo. Mas não fez.

Deixou promessas e projetos para Dilma. Abertura dos Arquivos, PNDH3 desenhado por Vanucchi e outros, projeto de Ley de Medios rascunhado por Franklin Martins - que efetivamente queria colocar regras no setor -, promessa de um PNBL estatal e popular (a velocidade inicial era baixa, mas estávamos discutindo mil possibilidades dentro de um marco público), uma evolução de décadas em 8 anos na área da cultura com diversos projetos a serem implementados, Marco Civil, Reforma da Lei de direitos autorais e por aí vai...

Chegou Dilma e todas as promessas, todos os projetos foram enterrados, jogados no lixo ou mesmo revertidos. Marco civil enterrado e AI5Digital mais vivo que nunca, Reforma da LDA definitivamente abandonada por uma Ministra que é amiga do ECAD e das gravadoras e busca criminalizar o que compartilha e produz cultura, PNDH3 é lenda, abertura dos arquivos não sairá e ainda teremos sigilo eterno reforçado, Ley de Medios não sairá jamais e o PNBL nem precisa comentar.

Covardia, falta de comprometimento, venda de bandeiras, safadeza pura mesmo.

Engraçado que ao mesmo tempo estes apoiadores deste PNBL ridículo não estão reclamando do absurdo da fusão do Pão de Açucar com o Carrefour, feito com dinheiro NOSSO via BNDES! Vejamos, dar banda larga para o povo dentro de um modelo estatal, o que acabaria forçando as teles a prestar um serviço melhor devido à concorrência e a baixar preços não dá, mas enfiar nosso dinheiro para garantir um oligopólio num setor que já vem sofrendo com altíssimos e inexplicáveis preços tá ok?

Peitar congresso de direita não, peitar o povo sim? Prejudicar abertamente o povo pode?

E o salário mínimo que muitos destes que agora apoiam este PNBL diziam ser o possível? Não tem dinheiro pra salário nem pra PNBL mas tem pra Belo Monte (passando por cima de decisão da Comissão Interamericana de direitos humanos), pra Transposição do São Francisco, pra Trem Bala (infinitas vezes mais caro que em qualquer outra parte do mundo) e pra ajudar empresa privada a comprar outra (Pão de Açucar e Carrefour)?

O que parecem não notar é que o governo tem prioridades. E estas são as de agradar o mercado e impor seu neo-desenvolvimentismo a todo custo. É o Pão e Circo revisitado e piorado. Você mantém o Bolsa Família que se limita a entregar dinheiro ao povo (que emergencialmente faz sentido, mas não eternamente) sem que junto a isto venha capacitação, inclusão ou educação.

Em termos de educação você abandona o ensino básico e cria o ProUni que faz TODO sentido enquanto incentivo à universidades de QUALIDADE, mas que acabou servindo como última salvação às UniEsquinas, que vem montando verdadeiros impérios sem qualquer qualidade ou respeito pelo aluno.

E, passado o Pão, vem o Circo, de qualidade igualmente duvidosa, com um PNBL pífio, com um Vale Cultura igualmente pífio (vide todo o trabalho de Ana de Hollanda no MinC - para destruí-lo) atrelado ao aumento irrisório do Salário Mínimo que impede o trabalhador - que já tem uma carga de trabalho escorchante e quase nenhum tempo livre com luz do sol - de aproveitar qualquer opção cultural digna em cidades cada vez mais caras, desiguais e gigantescas.

Não surpreende que, apesar de todos os inúmeros e até incontáveis recuos o PNBL venha servindo como divisor de águas pra muitos. Era a galinha dos ovos de ouro, a esperança de um pouco de dignidade depois dos gays terem sido rifados para dar lugar aos crentes, do MST, nossas matas e Reforma agrária terem sido rifadas em nome dos latifundiários do Aldo Rebelo, da política externa independente anterior ter sido modificada para agradar aos EUA - até presos políticos fizemos para Obama!

Esperança que se provou inútil.

Não há até o momento NENHUMA área em que o governo não tenha recuado vergonhosamente frente à Lula (que já colecionava falhas e erros) e frente à história e à dignidade dos brasileiros. Aliás, minto, não houve recuo no Bolsa Família, mas pelas razões já explicadas acima, a de garantir um fluxo de eleitores fiéis, pegos pela boca e pelo bolso (o que quase não funcionou durante a eleição de Dilma, pois o conservadorismo falou mais alto em muitos casos).

Enfim, o PNBL foi a gota d'água para muitos e até mesmo para mim que, apesar das críticas, ainda nutria vãs esperanças neste governo, que ele acordaria. De que o governo passaria a compreender a internet como uma ferramenta de emancipação. Mas assim como outros passo à oposição dura, de esquerda, socialista, sem mais contemporizar ou aceitar tantos recuos vergonhosos e tanto desrespeito contra o povo.

Dentro deste cenário o que esperar do projeto-quase-lenda de Franklin Martins sobre a democratização dos meios de comunicação? Se o governo é incapaz sequer de peitar os Marginais da Fé e garantir o respeito aos direitos da comunidade LGBT, como sonhar que irão peitar minimamente os interesses da grande mídia? Não irão.

Se sobrar alguma coisa do projeto de democratização dos meios de comunicação (Ley de Medios) será semelhante às propostas pífias de mudança do PLC122, que basicamente não protegem nada nem ninguém ou mesmo algo semelhante ao PNBL, apenas cosmético e ruim.

Texto retirado do Blog do Tsavkko.
Link do texto no blog abaixo:
http://www.tsavkko.com.br/2011/07/democratizacao-das-comunicacoes-democom.html

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Nota do Secretário Geral do PSOL Bahia, Ronaldo Santos

É fato, a humanidade é movida por emoções. Dentro dos partidos esta realidade também é observada, em momentos a emoção fala mais alto de modo a secundarizar elementos de extrema importância como a coerência e honestidade política.

 

A nota individual enviada ontem pelo atual Secretário Geral Nacional do PSOL, o companheiro Afrânio Boppré, não é uma declaração do conjunto da direção nacional do Partido, muito menos da executiva nacional, trata-se apenas de uma visão individualizada que serviu para os setores que não aceitam a diversidade, pluralidade e diferença de opiniões (aspectos que democraticamente são legitimados pelo estatuto do PSOL), tendenciosamente, utilizarem-na de maneira desinteligente distribuindo-a com o propósito equivocado de engarrafar e causar à companheira Rose um desgaste público desnecessário. A nota do companheiro, portanto, não é um documento resolutivo da Direção ou Executiva Nacional do PSOL, mas sim, dele isoladamente, assim como essa é uma nota minha e não do PSOL Bahia.

 

            A filiação da companheira Rose ao PSOL se deu a mais de um mês atrás e fora apresentado a este Secretário Geral do PSOL Bahia, membro do Diretório Nacional e abonada pelo mesmo. Portanto ela é filiada ao Partido. Cabe ressaltar ainda que em nenhum lugar do Brasil, mesmo aqui na Bahia para absolutamente nenhuma outra filiação se fez este tribunal de inquisição.

 

            Também não é verdade que já exista resolução nacional contra a permanência da companheira Rose, isso é mais um tendencioso equívoco interpretativo, pois a única resolução que existe sobre a Bahia, fala sobre Luiz Carlos Bassuma e de forma nominal não é estendida a terceiros.

 

Dizer que existe qualquer tipo de bloqueio sobre a filiação da companheira Rose é uma desonestidade política, um flagrante atentado a racionalidade e integridade intelectual de qualquer pessoa que em sã consciência leia a resolução. É se utilizar de praticas que o PSOL historicamente condena, atos praticados por aqueles que chamamos de "direita", dos militantes dos partidos tradicionais da burguesia.

 

Veja Resolução da Executiva Nacional Sobre o Caso do Luiz Bassuma:

Resolução sobre o pedido de filiação partidária feita por Luiz Bassuma(Bahia)

Diante da carta de Luiz Bassuma dirigida aos dirigentes partidários solicitando filiação, a Executiva Nacional do PSOL resolve desautorizar qualquer instância partidária a filiá-lo e decide que uma comissão irá ouvi-lo para deliberação final na próxima reunião da Executiva Nacional. ( http://tinyurl.com/3z2sp6v )

 

            Como é possível ler, a Resolução não fala em Rose, ou terceiros, ou ainda da subjetividade de englobar pessoas que tiveram ou têm proximidade com Luiz Bassuma. Ela é objetivamente nominal.

 

Ademais, um partido que tem a pretensão de conquistar a sociedade, deve primeiro conhecê-la, pois, ela é recheada de contradições. E nessa perspectiva que insiste em oprimir, segregar, submetendo as pessoas a entendimentos pré-concebidos é possível visualizar no discurso de quem supostamente deseja a retirada da companheira a mais objetiva caracterização do machismo. Chamar Rose de "direita" por ser contra o aborto é negar a própria história, por que esses mesmos setores militaram nas mesmas fronteiras da companheira por mais de 15 anos dentro do PT. Quer dizer que todos que saírem hoje do PT são "direita"? Evidente que não!

 

A honestidade política e intelectual são atributos de qualquer militante socialista e Respeitar as diferenças é a maior demonstração de amadurecimento político, aspecto importantíssimo para um partido como o PSOL, plural e democrático.

 

Segue em anexos, algumas fotos da atividade política realizada por militantes do PSOL que também deram as boas vindas a Rose Bassuma do PSOL.

 

Mensagem de Jean Wyllys Deputado Federal do PSOL  

http://www.youtube.com/watch?v=FHmLVcHD8J4

 

Mensagem de Luciana Genro

http://www.youtube.com/watch?v=9nHZbxPWcCQ

 

Ronaldo Santos

Secretário Geral do PSOL na Bahia

Membro do Diretório Nacional do PSOL

Membro do Conselho de ética do PSOL Bahia

071-9126:2455

   

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Copa no Brasil custa mais caro que as três últimas edições somadas

GASTOS PÚBLICOS PARA A COPA DE 2014

Vinícius Segalla*

O custo da Copa do Mundo no Brasil será maior do que a soma do total investido nas últimas três edições do evento, no Japão, Coreia, Alemanha e África do Sul. Além disso, se os orçamentos das obras dos estádios e de infraestrutura urbana e de transporte continuarem a ser reajustados para cima no ritmo atual, a Copa do Mundo do Brasil terminará custando mais do que todas as outras juntas.

A conclusão vem de um estudo da Consultoria Legislativa do Senado Federal. A análise compara as cifras investidas pelos países-sedes em todas as intervenções que levaram a rubrica de "obra da Copa" dada pelos comitês organizadores. Segundo o consultor do Senado Alexandre Guimarães, que ancorou seus cálculos em estudos feitos por institutos econômicos internacionais, as copas do mundo de Japão e Coreia (2002), Alemanha (2006) e África do Sul (2010) consumiram, juntas, US$ 30 bilhões (US$ 16 bilhões, US$ 6 bilhões e US$ 8 bilhões, respectivamente), enquanto todas as Copas da história juntas teriam consumido US$ 75 bilhões.  No Brasil, afirma Guimarães, os gastos atuais, segundo as autoridades de governo e empreiteras envolvidas nas obras somam US$ 40 bilhões.

Trata-se de uma previsão conservadora, baseada no que se espera consumir de recursos em obras que, em muitos casos, ainda nem começaram. Tais projetos costumam ser concluídos com gastos finais muito superiores aos previstos no início da empreitada. Nos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro de 2007, por exemplo, o custo final foi dez vezes superior ao calculado no início das obras.

As obras para a Copa parecem estar seguindo o mesmo caminho. Os projetos de infraestrutura de transporte em Cuiabá (MT), por exemplo, estavam orçados pelo Ministério dos Esportes em R$ 488 milhões. Este seria o custo para construir apenas três corredores de ônibus. Recentemente, porém, a autoridade estadual matogrossense achou por bem alterar os planos aprovados pelo governo federal, construindo, ao invés dos corredores, uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), orçada inicialmente em R$ 1,1 bilhão, em uma cidade de 500 mil habitantes e trânsito pouco carregado. 

Já a reforma no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, que foi orçada inicialmente em R$ 700 milhões, já foi recalculada para R$ 956 milhões, e a obra só vai terminar em dezembro de 2012. Já a Arena Fonte Nova, em Salvador (BA), tinha um custo previsto no início da construção de R$ 591 milhões. Atualmente, com 18% da obra concluída, os cálculos estão em R$ 835 milhões. Trata-se de uma parceria público-privada (PPP), mas cerca de 75% do custo total será financiado por bancos de fomento estaduais e federais.

"O problema é que o governo brasileiro resolveu reorganizar o país todo às custas da Copa. Nossa malha aeroviária e de aeroportos carece de reformas e ampliações há anos. Agora, porém, tudo será feito às pressas e com prazo definido para estar pronto, o que naturalmente vai encarecer todas as obras", explica Guimarães. Com exceção da Copa do Japão e Coreia, "quando foram construídos 20 estádios e estruturas para abrigar duas copas, uma em cada país", o evento mais caro foi na África do Sul (US$ 8 bilhões), onde, além de praças esportivas, foram construídos trens rápidos, rodovias e aeroportos. "No Brasil, estamos fazendo a mesma coisa, que é a fórmula ideal para se gastar mais do que se deve em obras públicas que são necessárias", conclui o consultor.

Para o ministro dos Esportes, Orlando Silva, o estudo não merece crédito. "Este valor de US$ 40 bilhões é cabalístico, não há nenhum dado público que fale nessa quantia", afirmou. Além disso, para Silva, os investimentos em aeroportos e portos, bem como outros em infraestrutura, não deveriam ser contabilizados na conta da Copa: "A Copa do Mundo é um catalisador que antecipa investimentos que já teriam de acontecer. Quando a Copa passar, esses investimentos ficam. Portanto, é injusto que entre na conta da Copa".

Fonte: http://esporte.uol.com.br

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