Continua a greve nas universidades federais. Pronunciamento do Dep. Chico Alencar

Todo apoio à greve nas Instituições Federais de Ensino Superior.

Segue pronunciamento do Deputado Federal Chico Alencar do PSOL/RJ.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todo(a)s o(a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham:

Já são 47 Universidades Federais que paralisaram suas aulas em todo país – outras ainda devem confirmar greve nos próximos dias. As mobilizações são consequência do descumprimento de acordo firmado entre o Governo Federal e a categoria para a reestruturação da carreira.

O(a)s docentes pleiteiam mudanças nos níveis da carreira, elevação do piso  - para o salário mínimo do Dieese, atualmente calculado em R$ 2.329,35 -, incorporação de gratificações e unificação entre professores do ensino superior e da educação básica das IFES.

Os professores e servidores protestam ainda contra as mudanças estabelecidas pela MP 568, que fixa valores nominais para os adicionais de Insalubridade e Periculosidade - apresentei proposta de emenda à MP para corrigir esta distorção.

As reivindicações salariais se inserem num processo de precarização das Universidades Federais, que se seguiu à ampliação de vagas. O professor Luiz Henrique Schuch, do Comando Nacional de Greve,  esteve essa semana aqui na Comissão de Educação e afirmou que “nós vimos de um momento recente de criação de novos cursos e campi, mas com grande preocupação neste momento de regredirmos, rompendo o compromisso de buscar padrão de qualidade. É essa a avaliação que o movimento grevista tem, em relação a sinais recentes de alteração para pior do paradigma do sistema federal de ensino”.

Os estudantes também têm deflagrado greves, em solidariedade aos professores, também para somar um conjunto de reivindicações específicas de cada curso na disputa de projeto de educação democrático e socialmente referenciado em cada universidade pública.

Até o momento os Ministérios do Planejamento e da Educação não estabeleceram uma agenda de negociações. Preocupados com a intransigência do Governo, constituímos na Comissão de Educação uma comitiva para se reunir no dia 12/06 com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Estarei junto para acompanhar e cobrar!

Aproveito para registrar nos Anais da Casa nota da Associação Nacional dos Docentes – Andes, em que os professores explicam os motivos da greve à sociedade brasileira:

Por que os(as) professores(as) das Instituições Federais estão em greve?

A defesa do ensino público, gratuito e de qualidade é parte essencial da história do Sindicato Nacional das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), assim como a exigência da população brasileira, que clama por serviços públicos, com qualidade, que atendam às suas necessidades de saúde, educação, segurança, transporte, entre outros direitos sociais básicos.

Os(as) professores(as) federais estão em greve em defesa da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade e de uma carreira digna, que reconheça o importante papel que os docentes têm na vida da população brasileira.

O governo vem usando seguidamente o discurso da crise financeira internacional como justificativa para cortes de verbas nas áreas sociais e para rejeitar todas as demandas feitas pelos servidores públicos federais por melhores condições de trabalho, remuneração e, consequentemente, qualidade no serviço público.

A situação provocada pela priorização de investimentos do Estado no setor empresarial e financeiro causa impacto no serviço público, afetando diretamente a população que dele se beneficia.

Pela reestruturação da carreira

Há anos os(as) professores(as) vêm lutando pela reestruturação do Plano de Carreira da categoria, por acreditarem que essa reivindicação valoriza a atividade docente e, dessa forma, motiva a entrada e permanência dos profissionais nas instituições federais de ensino. No ano passado, o ANDES-SN assinou um acordo emergencial com o governo, que previa, como um dos principais pontos, a reestruturação da carreira até 31 de março de 2012. Já estamos na segunda quinzena de maio e nada aconteceu em relação a essa reestruturação.

Para reestruturação da carreira atual, desatualizada e desvirtuada conceitualmente pelos sucessivos governos, o ANDES-SN propõe uma carreira com 13 níveis, variação remuneratória de 5% entre níveis, a partir do piso para regime de trabalho de 20 horas, correspondente ao salário mínimo do DIEESE (atualmente calculado em R$2.329,35) A valorização dos diferentes regimes de trabalho e da titulação devem ser parte integrante de salários e não dispersos em forma de gratificações.

Pela melhoria das condições de trabalho nas Instituições Federais

O começo do ano de 2012 evidenciou a precariedade de várias instituições. Diversos cursos em Instituições Federais de Ensino – IFE tiveram seu início suspenso ou atrasado devido à precariedade das Instituições.

O quadro é muito diferente do que o governo noticia. Existem instituições sem professores, sem laboratórios, sem salas de aula, sem refeitórios ou restaurantes universitários, até sem bebedouros e papel higiênico, afetando diretamente a qualidade do ensino.

Ninguém deveria ser submetido a trabalhar, a ensinar ou a aprender num ambiente assim. Sofrem professores, estudantes e técnicos administrativos das Instituições Federais de Ensino. E num olhar mais amplo, sofre todo o povo brasileiro, que utilizará dos serviços de profissionais formados em situações precárias e que, se ainda não têm, pode vir a ter seus filhos estudando nessas condições.

Por isso convidamos todos a se juntarem à nossa luta. Essa batalha não é só dos(as) professores(as), mas de todos aqueles que desejam um país digno e uma educação pública, gratuita e de qualidade.

Para saber mais sobre a greve e as negociações com o governo acesse: www.andes.org.br

Agradeço a atenção,

Sala das Sessões, 31 de maio de 2012

Chico Alencar

Deputado Federal, PSOL/RJ.

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NOTA DO PSOL CAETITÉ SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES DO ESTADO DA BAHIA

A greve dos profissionais da educação, iniciada no dia 11 de Abril, chega aos cem dias de greve. E mais uma vez os professores encontram pouco apoio na sociedade e meios de comunicação. Fato é que, com tantas greves na área de ensino deflagradas nesses últimos anos, já é possível observar alguns discursos prontos para tais ocasiões.

Infelizmente um governo cuja origem foi construída nos meios sindicais, hoje tem o hábito de se apoiar em notas onde o judiciário declara diversas greves como sendo ilegais. Nos últimos anos esse tem sido o ponto de partida do governo. Argumentos como o de ter reajustado os salários em vários por cento nos últimos anos, sendo maior que a média nacional já faz parte da campanha do PT Bahia em desmoralizar qualquer greve no Estado. E como bem observaram os companheiros do PSOL Salvador, o que se omite é o flagrante descumprimento por parte do governo estadual da Lei do piso salarial nacional dos professores (Lei 11.738/2008), não seria essa a primeira e mais grave ilegalidade? Até a presente data da greve, não vimos nenhum pronunciamento judicial que determinasse por parte do executivo estadual o óbvio cumprimento da Lei do Piso.  O que vemos é a falta de compromisso em cumprir acordos feitos com as classes trabalhadoras nos últimos anos. A greve em questão eclodiu após o governo não cumprir um aumento prometido em 2007, onde os salários dos docentes da Bahia seriam equiparados as metas do piso salarial nacional dos professores. Uma vergonha termos a certeza de que o Partido dos Trabalhadores ignora as justas reivindicações dos trabalhadores do Estado. Ao contrário do que prometeu em suas campanhas, o PT Bahia gasta pouco com os trabalhadores, reduzindo investimentos como no PLANSERV, em contrapartida, aumenta seus gastos com viagens ao exterior, sendo Jaques Wagner o governador que mais viaja para fora do país, viagens essas feitas com recursos públicos, e gastos absurdos com obras para a Copa do Mundo, sendo investidos milhões e milhões em obras onde ninguém faz ideia do quanto será o montante final de investimentos. Para a Copa do Mundo não há limites de verbas, para os professores e trabalhadores do Estado sempre faltam recursos e disposição.

Outro ponto triste nessa história é a posição da grande mídia, que sempre transmite notícias tendenciosas sobre greves, sejam elas nacionais ou estaduais. Os professores sempre são marginalizados já na primeira frase da notícia: “Alunos sem aula no estado, devido à greve dos professores”, deixando a sociedade contrária aos trabalhadores e suas reivindicações, e alheia as posições de um governo irredutível. Que fique claro, sempre foi e sempre será a falta de palavra de um governo que não cumpre o que promete e nega qualquer possibilidade de dialogo com os profissionais, o motivo de todas as greves. Sabendo-se que a greve é a ultima das medidas dos trabalhadores que buscam por seus direitos, já esgotadas todas as tentativas de uma negociação pacífica.

Por fim, repudiamos os que se amparam em supostas ilegalidades das greves por considerá-las ilegítimas, afinal, se reivindicar seus direitos for considerado algo ilegal, onde irão parar os direitos daqueles que anseiam por melhorias profissionais e sociais. Teriam que ficar a mercê da boa vontade dos governos que nem sempre atendem aos interesses dos mais necessitados? O que se vê nesse país é grandes empresários faturando alto com obras que nem sempre se fazem necessárias ou superfaturadas, como o metrô de Salvador, que deveria ficar concluído em 3 anos,  possuindo 12 km de extensão. Hoje, passados 12 anos do início das obras, foram construídos apenas 6 km tendo como herança milhões em investimento por parte do governo. O pior é saber que ainda não há data certa para a conclusão desse elefante branco superfaturado.

Que a sociedade perceba que a educação tem que ser prioridade, além do discurso de campanha, tem que ser na prática. Qualidade da educação depende de profissionais bem remunerados e estabilizados. Não há país referência em educação que pague em média 60% menos aos educadores que os demais profissionais com mesma escolaridade. Apenas o Brasil sustenta tamanha mentira com propagandas do governo. Portanto, que o governo pague o piso salarial aos professores, é o mínimo a se fazer por aqueles que tanto contribuem para a construção desse país.

Ilegal é não pagar o Piso salarial aos professores, não cumprindo acordos feitos com os profissionais de ensino...

Direção Municipal do PSOL Caetité
http://psol-caetite.blogspot.com.br/

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Wagner, Ilegal é descumprir o Piso Salarial dos Professores

Vi, alguns dias atrás, em um site de grande acesso um comentário de um autointitulado “Pai de aluno Consciente” aconselhando a saída das e dos professores da paralisação de atividades porque a nossa greve foi considerada “ilegal” e, segundo o mesmo, caberia apenas voltarmos à normalidade das aulas e discutirmos o aumento na “justiça”. Afinal, ainda segundo o mui “consciente” comentador, “decisão judicial se cumpre, pra discutir só na própria justiça”. Passado mais de um mês de tal proibição “legal” do nosso direito de reivindicação, o fato não mereceria atenção se não fosse utilizado pelo governo do senhor Jaques Wagner, sistematicamente, como peça de propaganda (enganosa) e se não mais penetrasse na “consciência” de alguns pais e mães “desavisados”. Realmente, a greve do professorado da rede estadual foi considerada “ilegal” no dia 13 de abril, mas e daí? Sinceramente, não creio que o parâmetro de um juiz seja o único metro para medir o que pode ou não ser feito para alcançar uma reivindicação legítima.

O argumento para decisão sobre a suposta ilegalidade, como de praxe, foi que a greve “acarreta danos ao serviço público e à coletividade”. O mais evidente é que a dita “coletividade” é tudo menos a ampla maioria da sociedade prejudicada no médio e longo prazo pela ausência de educação escolar de qualidade. E aqui, não devemos esquecer que a qualidade da escola em qualquer lugar do mundo está diretamente relacionada às condições de trabalho e remuneração do professorado. Dessa forma, a liminar do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila, não correspondeu à salvaguarda dos interesses da “coletividade”, mas sim à clara tentativa de supressão judicial de um conflito socialmente instaurado. A questão já seria preocupante se fosse apenas um casuísmo relativo à greve dos professores da rede estadual, mas se trata de prática recorrente nos últimos tempos: quantas greves foram consideradas “ilegais” recentemente? Comumente, a mídia e boa parte da população se referem à corrupção dos poderes Executivo e Legislativo, mas esquecem de apontar o quão problemático também é o nosso Judiciário. Faceta essa que se mostra evidente na maioria absoluta dos processos de greve, mesclando reacionarismo, solidariedade gratuita aos dominantes, conveniência com os governantes de sempre e subserviência ao patronato.

Nesse caso, vemos mais uma vez o mundo de cabeça para baixo: é o Direito que tenta moldar compulsoriamente a realidade e não a realidade que define a legitimidade dele. Convenientemente, essa preocupação com o aspecto “legal” das reivindicações deixa de lado o fundamental do conflito instaurado: o flagrante descumprimento por parte do governo estadual da Lei do piso salarial nacional dos professores (Lei 11.738/2008) greve, não vi nenhum pronunciamento judicial que determinasse por parte do executivo estadual o óbvio cumprimento da Lei do Piso. Mais uma vez, ao reproduzir a lógica de “dois pesos, duas medidas”, a realidade brasileira dá uma demonstração cabal que direito e justiçaestão longe de serem sinônimos. Como bem lembrou a “multidão” no belíssimo prefácio de José Saramago para o álbum Terra, do fotógrafo Sebastião Salgado, “Direito, já nós o temos, e não nos conhece", por isso “o que queremos é uma Justiça que se cumpra e um Direito que nos respeite”.

Portanto, a questão mais geral que se coloca é se vivemos em um Estadojudicial, ou seja, aceitaremos a supressão “legal” dos conflitos sociais em substituição à indagação ou resolução da raiz dos vários problemas de nossa sociedade? De cá, enquanto professor em greve e historiador, além da plena legalidade constitucional do nosso direito de greve, creio que a razão histórica está do nosso lado: o descaso com a educação, ainda que não existissem leis que fundamentassem a nossa luta (e elas existem!), ensejaria a mobilização pela criação de novos direitos. Não à toa, durante os séculos em que a escravidão foi legalmente aceita neste país, a maioria dos nossos antepassados não esperou a boa vontade dos governantes ou a autorização legal dos juízes da ordem escravocrata para lutar legitimamente pela sua liberdade.

Por Jhonatas Monteiro, professor (em greve) da rede estadual baiana e Mestre em História pela UEFS.

Original na Transa Revista, nesse link:
http://www.transarevista.blogspot.com.br/2012/05/wagner-ilegal-e-descumprir-o-piso.html

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Dia Mundial de Combate à Homofobia: Dia de Luta!

O 17 maio é muito importante para o movimento LGBT. Nessa data, em 1990, durante assembleia realizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), foi aprovada a resolução que retirava a homossexualidade da lista de Classificação Internacional de Doenças: “A homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”.

De 1948 até a data citada, a medicina tratava a livre orientação sexual como um transtorno mental. Depois de anos senda considerado pecado, crime e doença, a homossexualidade passou a ser reconhecida como uma manifestação da diversidade sexual e o dia 17 de maio como o Dia Mundial de Combate à Homofobia.

Hoje, portanto, é o dia de avançar no combate à homofobia: de unir forças para a luta contra os crimes cometidos aos homossexuais e mobilizar pela aprovação do PL 122, entre outras tarefas. O PSOL está nessa luta junto com aqueles e aquelas, homossexuais ou não, que desejam igualdade de direitos e um mundo sem preconceito.

Direção do PSOL - Caetité

Confira o pronunciamento do deputado Jean Wyllys hoje na Câmara.

http://www.youtube.com/watch?v=vIcVlrkR9zg&feature=youtu.be

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Juventude seguindo a canção da mudança

"Caminhando, cantando e seguindo a canção"... Às vezes fico imaginando como os versos desta música inspiraram outras músicas, poesias, crônicas, contos etc. Serei mais um, vou utilizar a composição de Geraldo Vandré para ajudar a minha reflexão.

Caminhando (muito), cantando (mal, quem me conhece sabe) e seguindo as canções (no plural mesmo, porque ouço muitas músicas de variados tempos e estilos), vou existindo assim. Pensando em zilhões de coisas e viajando nas reflexões possíveis sobre esse mundo.

Algo que não me sai da cabeça é essa crise que passamos. O sistema capitalista sofreu um tremendo golpe e diagnosticou-se diversas ramificações nessa ínterim: crise ambiental, social, financeira, econômica e ideológica. Houve repercussões, mobilizações e mudanças por todo mundo: Primavera Árabe com destituições de ditadores e intervenção das potências do Ocidente, Os Indignados na Espanha, Occupy Wall Street, greves gerais nos países periféricos da Europa seguidas de cortes de direitos trabalhistas, novos rumos na política (ascensão de “socialistas” na França e na Grécia, boa aceitação da possível candidatura de Marcelo Freixo no Rio de Janeiro, por exemplo) entre outros acontecimentos.

Não me alongo muito no assunto, apenas quis expressar a nova conjuntura que o mundo vive. Isso, para poder falar da importância que tem a juventude nesse processo, como protagonista.

Sei que temos muitos jovens ainda fechados, alienados e massificados, que as maiores preocupações são quantos quilômetros seu carro faz com um litro de gasolina e se Fatal Surf, Maresia ou Colcci impressiona mais. Mas o que vem acontecendo no mundo dá esperança de mais avanços nas discussões e na participação da juventude para a construção de um mundo justo e igualitário, pautado na harmonia, no respeito e na preservação do meio-ambiente.

Para maior inserção dos jovens nesse processo precisamos exigir direitos e possibilidades para uma vida digna. Logo, uma educação emancipadora, acesso à cultura, garantia de emprego, saúde pública de qualidade, e mais. A batalha é dura, mas temos que seguir lutando.

Precisamos também que o jovem saia desse mundo que lhes é apresentado pelo bloco hegemônico e deixe de reproduzir o que sociedade de classes e individualista nos impõe. Que o jovem comece a enxergar a necessidade da organização, da coletividade e da luta (só com luta se consegue as mudanças) para construir uma alternativa para nossas vidas e para a sociedade e fugir das crises em que foi colocado.

Antônio Rodrigues de Freitas

Militante do PSOL e graduado em História

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Professores decidem manter greve; mães que tiveram salários cortados receberão rosas

Rosas serão distribuídas para as mães

Os professores da rede estadual de ensino decidiram manter a greve da categoria, em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (10), 30º dia de paralisação na Bahia. O movimento será mantido pelo menos até a próxima terça (15), quando os docentes voltam a se reunir para discutir os rumos do movimento. Até lá, no entanto, os grevistas têm uma agenda cheia pela frente. Na noite desta quinta e no próximo domingo (13), os docentes farão um panfletaço no Estádio de Pituaçu, em Salvador, que será palco da partida do Esporte Clube Bahia contra a Portuguesa, pelas oitavas de final da Copa doBrasil, e do clássico BA-VI, que vale o título do campeonato baiano. Já no sábado (12), a partir das 10h, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) promove um ato simbólico em homenagem ao Dia das Mães. “Vamos distribuir rosas para chamar a atenção para a situação das professoras que tiveram os salários cortados e vão passar o dia das Mães sem dinheiro”, contou o presidente da entidade, Rui Oliveira, que viaja esta noite para Brasília onde participa de uma reunião na sede do Ministério da Educação (MEC). Antes disso, ele participa de um encontro com o arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, que tentará mediar as negociações entre professores e o governo do Estado.

por Patrícia Conceição no sítio Bahia Notícias. Link do original: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/115816-professores-decidem-manter-greve-maes-que-tiveram-salarios-cortados-receberao-rosas.html

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Conflitos por terra dão salto e violência contra trabalhadores rurais bate recorde

 Por Iris Pacheco
Da Página do MST

Os números do caderno da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lançado nesta segunda-feira (7/5), apontam para um pico nos conflitos no campo em 2011, em comparação com todos os anos desde 2003.

Os conflitos no campo passaram de 1.186 para 1.363, registrando um aumento de 15% no total em comparação a 2010.  As pessoas envolvidas passaram de 559.40,  em 2010, para 600.925, em 2011.

Foram 1.035 conflitos por terra, 260 conflitos trabalhistas e 68 conflitos pela água. Mais  de 60 % dos conflitos tem relação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O conflito por terra é o que apresenta um aumento expressivo. Em 2010, foram 835, passando para 1.035 em 2011. Desse número, 683 são atribuídos ao setor poder privado e 84 ao poder público. O setor privado é, portanto, o maior protagonizador dos conflitos no campo.

De acordo com o professor Carlos Walter Porto Gonçalves, coordenador do programa da pós-graduação da UFF (Universidade Federal Fluminense), “quando são os Sem Terra, populações tradicionais que protagonizam a luta, aumentam a intervenção do poder público, mas não aumenta sua ação quando aumenta a violência do poder privado”.

Segundo ele, as leis estabelecidas favorecem as ocupações territoriais por parte do capital, como as alterações no Código Florestal, que visam o lucro e não a ética. “A essência do novo Código é dar legalidade às práticas ilegais”, ressalta o professor.

Os dados sobre o trabalho escravo no campo, que também são registrados pelo relatório, revelam que é uma prática em vários locais do país. Em 2011, houve um aumento de 12,7% nas ocorrências de trabalho escravo no campo, em relação a 2010. Nesta semana, deve ser votada a PEC do Trabalho Escravo, que prevê a desapropriação dessas áreas para a Reforma Agrária, na Câmara dos Deputados.

Violência, impunidade e ameaças

De acordo com o relatório, o aumento da violência no campo está diretamente ligado ao avanço do capitalismo na agricultura. No período da votação do novo Código Florestal, ocorreram 29 assassinatos, sendo 11 haviam sofrido ameaças de morte. De 2010 para 2011 esse número aumentou consideravelmente de 125% para 178%.

Laísa Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo e cunhada de José Cláudio, ambos assassinados em maio de 2011 em Nova Ipixuna, no Pará, também está sendo ameaçada de morte. “Sentimos na pele que nossa cabeça esta a prêmio. É uma situação que se tornou pública. Governo sabe? Sabe", diz Laísa.

Para ela, a impunidade é o reflexo maior do sistema vigente em nosso país. "Vai fazer um ano que a Maria e o José Cláudio foram assassinados e nada o governo fez.  Seguimos em luta porque queremos viver a vida na nossa floresta. Acreditamos que a vida sustentável é economicamente viável”, comenta Laísa Sampaio.

De 1985 a 2011 das 1.616 pessoas foram vítimas de assassinato no campo. Dos 1.220 casos apenas 92 foram julgados. Sendo 21 mandantes e 74 executores condenados e 7 mandantes e 51 executores absolvidos.

A publicação anual da CPT, que foi lançada nesta segunda feira no auditório Dom Helder Câmara, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, busca guardar a memória desse quadro indignante no cenário do campo brasileiro concentra dados sobre a violência contra trabalhadores e trabalhadores rurais, indígenas, extrativistas e populações tradicionais em todo o país.

O relatório não traz apenas novos números e sim “rostos, comunidades, pessoas, vidas ceifadas no cotidiano. O papel, as letras, as fotografias estão trazendo vidas” como retrata o secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner.  Ele ainda reforça que “quando  a CPT se preocupa em guardar num livro a memória, está ajudando o Brasil a não esquecer seu passado”.

Link do original: http://www.mst.org.br/content/conflitos-por-terra-d%C3%A3o-salto-e-viol%C3%AAncia-contra-trabalhadores-rurais-bate-recorde

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PSOL quer limitar contratação de empresas doadoras de campanha eleitoral

A bancada do PSOL protocolou na na Câmara dos Deputados, na quarta-feira dia 25 de abril, dois projetos que tratam da contratação de empresas doadoras em campanha eleitoral.

O primeiro é um Projeto de Resolução (nº 130/2012) que altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar – Resolução nº 25, de 2001. A proposta passa a determinar que as empresas, que doaram quantias em dinheiro ao parlamentar paracampanha eleitoral, não podem ser contratadas pelo parlamentar beneficiado, com utilização da verba indenizatória, o que constituiria em quebra de decoro. O projeto também determina que o parlamentar eleito apresente a lista de doadores de campanha.

Na justificativa, o PSOL esclarece que: “A razão de tal proibição é evitar condutas que atentem contra a moralidade que deve existir na Administração Pública, como possíveis doações condicionadas a contratações posteriores realizadas com dinheiro público. No mesmo espírito, acrescentamos, dentre as declarações obrigatórias a serem prestadas pelos Parlamentares à Câmara dos Deputados, a lista de empresas doadoras da campanha fornecida à Justiça Eleitoral, com a finalidade de viabilizar a fiscalização das contratações realizadas pelos Deputados Federais.”

A segunda proposta é um Projeto de Lei (nº 3770/2012) que proíbe a contratação de pessoas jurídicas que tenham doado dinheiro a um candidato, seja para o Executivo ou Legislativo, no âmbito da circunscrição da eleição.

Isto significa que a empresa que doou para campanha eleitoral de um candidato a deputado federal ou senador ou presidente da República, que veio a se eleger, não pode ser contrata pela União – que constitui a circunscrição da eleição. Da mesma forma, a proposta proíbe que o doador de campanha para candidato a deputado estadual ou governador seja contratado pelo estado; e caso seja doador de campanha para vereador ou prefeito seja contratado pelo município.

No entanto, o Projeto não veda que o doador seja contratado, por exemplo, pelo estado caso tenha doado para eleição no âmbito municipal (vereador e prefeito) ou federal (deputado federal, senador e União).

Extraído de http://psol50.org.br/blog/2012/04/30/psol-quer-limitar-contratacao-de-empresas-doadoras-de-campanha-eleitoral/

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1º de Maio: dia dos trabalhores

O PSOL-Caetité parabeniza os trabalhadores e trabalhadoras nesse 1º de maio, dia de luta e resistência contra os desmandos do capital, os inimigos da plena liberdade, a exploração exercida pelos patrões aos trabalhadores.
Muitos colocam a data de hoje como dia do trabalho, o que é um equívoco. O dia é do Trabalhador(a), de lembrar suas lutas históricas, de refletir sobre a conjuntura atual da classe trabalhadora, de pensar e exigir melhores condições de vida.
Os trabalhadores/ras ainda têm muito para conquistar. Para isso é necessário a organização, a união, a vontade de querer mudar e a coragem para enfrentar os desafios impostos pela classe dominante e o Estado.
Viva os/as trabalhadores/ras, sua união e sua força!
 

Direção PSOL Caetité
 

Abaixo segue vídeo produzido em Software Livre que explica o 1º de maio.

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