segunda-feira, 29 de agosto de 2011
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terça-feira, 9 de agosto de 2011
Câmaras Municipais ganharão mais assentos em 2012
Foto: Gusmão Neto
Em 2012, uma porção de municípios baianos aumentarão o número de cadeiras nas Câmara de Vereadores. O motivo é que no próximo ano já estará valendo a Emenda Constitucional 58, que altera o critério para definir o quantitativo de parlamentares em cada cidade. O Congresso estabeleceu um limite máximo de legisladores de acordo com a população.
De acordo com uma lista cedida ao Teia de Notícias pelo advogado eleitoral Ademir Ismerin, existem 24 possibilidades a respeito do quantitativo nas Câmara Municipais. Salvador por exemplo deve ganhar mais dois assentos no Legislativo e ficará com 43 vereadores, uma vez que a norma diz que municípios de até 3 milhões de habitantes podem agregar esse número de representantes. Feira de Santana, que tem cerca de 556 mil habitantes, salta de 21 para 25 vereadores.
No entanto, para que esse efetivo seja reajustado, é preciso que cada Câmara Municipal elabore uma Emenda à Lei Orgânica Municipal para solicitar essa alteração. Caso isso não seja feito, corre o risco de um Município perder o direito de abrir mais espaço para os representantes no Legislativo.
segunda-feira, 8 de agosto de 2011
Globo vai partir pra cima de Amorim
Acabo de receber a informação, de uma fonte que trabalha na TV Globo: a ordem da direção da emissora é partir para cima de Celso Amorim, novo ministro da Defesa.
O jornalista, com quem conversei há pouco por telefone, estava indignado: "é cada vez mais desanimador fazer jornalismo aqui". Disse-me que a orientação é muito clara: os pauteiros devem buscar entrevistados – para o JN, Jornal da Globo e Bom dia Brasil – que comprovem a tese de que a escolha de Celso Amorim vai gerar "turbulência" no meio militar. Os repórteres já recebem a pauta assim, direcionada: o texto final das reportagens deve seguir essa linha. Não há escolha.
Trata-se do velho jornalismo praticado na gestão de Ali Kamel: as "reportagens" devem comprovar as teses que partem da direção.
Foi assim em 2005, quando Kamel queria provar que o "Mensalão" era "o maior escândalo da história republicana". Quem, a exemplo do então comentarista Franklin Martins, dizia que o "mensalão" era algo a ser provado foi riscado do mapa. Franklin acabou demitido no início de 2006, pouco antes de a campanha eleitoral começar.
No episódio dos "aloprados" e do delegado Bruno, em 2006, foi a mesma coisa. Quem, a exemplo desse escrevinhador e de outros colegas na redação da Globo em São Paulo, ousou questionar ("ok, vamos cobrir a história dos aloprados, mas seria interessante mostrar ao público o outro lado – afinal, o que havia contra Serra no tal dossiê que os aloprados queriam comprar dos Vedoin?") foi colocado na geladeira. Pior que isso: Ali Kamel e os amigos dele queriam que os jornalistas aderissem a um abaixo-assinado escrito pela direção da emissora, para "defender" a cobertura eleitoral feita pela Globo. Esse escrevinhador, Azenha e o editor Marco Aurélio (que hoje mantem o blog "Doladodelá") recusamo-nos a assinar. O resultado: demissão.
Agora, passada a lua-de-mel com Dilma, a ordem na Globo é partir pra cima. Eliane Cantanhêde também vai ajudar, com os comentários na "Globo News". É o que me avisa a fonte. "Fique atento aos comentários dela; está ali para provar a tese de que Amorim gera instabilidade militar, e de que o governo Dilma não tem comando".
Detalhe: eu não liguei para o colega jornalista. Foi ele quem me telefonou: "rapaz, eu não tenho blog para contar o que estou vendo aqui, está cada vez pior o clima na Globo."
A questão é: esses ataques vão dar certo? Creio que não. Dilma saiu-se muito bem nas trocas de ministros. A velha mídia está desesperada porque Dilma agora parece encaminhar seu governo para uma agenda mais próxima do lulismo (por mais que, pra isso, tenha tido que se livrar de nomes que Lula deixou pra ela – contradições da vida real).
Nada disso surpreende, na verdade.
O que surpreendeu foi ver Dilma na tentativa de se aproximar dessa gente no primeiro semestre. Alguém vendeu à presidenta a idéia de que "era chegada a hora da distensão". Faltou combinar com os russos.
A realidade, essa danada, com suas contradições, encarregou-se de livrar Dilma de Palocci, Jobim e de certa turma do PR. Acho que aos poucos a realidade também vai indicar à presidenta quem são os verdadeiros aliados. Os "pragmáticos" da esquerda enxergam nas demissões de ministros um "risco" para o governo. Risco de turbulência, risco de Dilma sofrer ataques cada vez mais violentos sem contar agora com as "pontes" (Palocci e Jobim eram parte dessas pontes) com a velha mídia (que comanda a oposição).
Vejo de outra forma. Turbulência e ataques não são risco. São parte da política.
Ao livrar-se de Jobim (que vai mudar para São Paulo, e deve ter o papel de alinhar parcela do PMDB com o demo-tucanismo) e nomear Celso Amorim, Dilma fez uma escolha. Será atacada por isso. Atacada por quem? Pela direita, que detesta Amorim.
Amorim foi a prova – bem-sucedida – de que a política subserviente de FHC estava errada. O Brasil, com Amorim, abandonou a ALCA, alinhou-se com o sul, e só cresceu no Mundo por causa disso.
Amorim é detestado pelos méritos dele. Ou seja: apanhar porque nomeou Amorim é ótimo!
Como disse um leitor no twitter: "Demóstenes, Álvaro Dias e Reinaldo Azevedo atacam o Celso Amorim; isso prova que Dilma acertou na escolha".
Não se governa sem turbulência. Amorim é um diplomata. Dizer que ele não pode comandar a Defesa porque "diplomatas não sabem fazer a guerra" (como li num jornal hoje) é patético.
O Brasil precisa pensar sua estratégia de Defesa de forma cada vez mais independente. É isso que assusta a velha mídia – acostumada a ver o Brasil como sócio menor e bem-comportado dos EUA. Amorim não é nenhum incediário de esquerda. Mas é um nacionalista. É um homem que fala muitas línguas, conhece o mundo todo. Mas segue a ser profundamente brasileiro. E a gostar do Brasil.
O mundo será, nos próximos anos, cada vez mais turbulento. EUA caminham para crise profunda na economia. Europa também caminha para o colpaso. Para salvar suas economias, precisam inundar nosso crescente mercado consumidor com os produtos que não conseguem vender nos países deles. O Brasil precisa se defender disso. A defesa começa por medidas cambiais, por política industrial que proteja nosso mercado. Dilma já deu os primeiros passos nessa direção.
Mas o Brasil – com seus aliados do Cone Sul, Argentna à frente - não será respeitado só porque tem mercado consumidor forte, diversidade cultural e instituições democráticas. Precisamos, sim, reequipar nossas forças armadas. Precisamos fabricar aviões, armas. Precisamos terminar o projeto do submarino com propulsão nuclear.
Não se trata de "bravata" militarista. Trata-se do mundo real. A maioria absoluta dos militares brasileiros – que gostam do nosso país – não vai dar ouvidos para Elianes e Alis; vai dar apoio a Celso Amorim na Defesa, assim que perceber que ele é um nacionalista moderado, que pode ajudar a transformar o Brasil em gente grande, também na área de Defesa.
O resto é choro de anões que povoam o parlamento e as redações da velha mídia.
domingo, 7 de agosto de 2011
Nova Crise do Capitalismo
Ficaram famosas no meio político nacional as palavras de Juracy Magalhães, um dos tenentes dos anos 20 e participante do golpe militar de 1964, que, inquirido sobre as condições em que assumia, em junho de 1964, o posto de embaixador brasileiro em Washington, respondeu: "O Brasil fez duas guerras como aliado dos Estados Unidos e nunca se arrependeu. Por isso eu digo que é o que bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil".
Passaram-se muitos anos a partir de então, mas a última frase seguiu sendo exemplificativa de um certo tom de subserviência que, ao longo do tempo, vem marcando as relações entre Brasil e Estados Unidos, sendo também um emblema para posturas de exagerado louvor à América, notadamente por parte da mídia majoritária em nosso país.
Essas considerações me vêm a propósito da atual situação por que passam os americanos, mergulhados em uma crise sem precedentes e de difícil equacionamento. O jornalista Paul Krugman , conceituado colunista do "New York Times", chega a mencionar que a evolução do problema poderá "empurrar os EUA para um padrão República de Bananas", acrescentando que o desfecho final dos desentendimentos que redundaram em um discutível acordo, "põe todo o sistema de governabilidade em questão".
Voltando à frase de Juracy Magalhães, ela não surgiu do nada. Na realidade, foi cunhada a partir de uma outra, de Charles Erwin Wilson, um manda-chuva da General Motors que, nomeado Secretário de Defesa pelo governo Eisenhower, teria dito, no Senado americano, que "o que é bom para a General Motors é bom para os Estados Unidos, e vice-versa". Ela também mereceu divertida versão do Presidente Lula que, interrogado (em sua primeira visita a Washington) sobre as ligações entre o PT e o regime comunista da China, respondeu : "Eu não conhecia a China muito bem, até que o governo americano fez da China seu parceiro comercial preferencial. E eu pensei comigo mesmo: se é bom para os americanos, deve ser bom para os brasileiros."
Penso que o panorama que agora se vislumbra na economia americana permite a construção de uma nova frase , que parodia todas as anteriores: definitivamente, o que está sendo um mal para os EUA não pode vir a ser um mal para o Brasil.
Obama está sendo empurrado contra a parede e derrotado em suas intenções por um segmento cujo fundamentalismo econômico abomina os valores sociais. A presença crescente, nas grandes decisões nacionais, do "Tea Party" – grupo ultradireitista, que prega a diminuição do Estado e radicaliza em relação à imigração e à religião - aponta para o ideários de uma sociedade cada vez mais fechada e avessa aos interesses dos menos favorecidos. Questões básicas, como a aplicação de maiores impostos às grandes fortunas, ou a retirada de incentivos fiscais à indústria de petróleo, ou a diminuição de gastos com armamentos, ou a manutenção/implementação de benefícios sociais, não encontram eco na maioria dos congressistas americanos.
Decididamente, o que é bom para os republicanos americanos não é bom para os brasileiros. Precisamos, por isso, ficar atentos. E faço essa observação porque não é difícil perceber ligações ideológicas entre o que pensam os políticos americanos mais retrógrados e o que defendem, em nossa política, os segmentos derrotados nas últimas eleições e encastelados na oposição, sustentados pela grande mídia. Aqui também se reage às ações que buscam vincular às atividades do Estados às causas populares. E aqui também, perigosamente, se tenta, pelo viés da instauração de um clima de ingovernabilidade, evitar o prosseguimento de políticas voltadas para as grandes causas sociais.
Penso que os Estados Unidos e os outros endividados países da Europa (Grécia, Espanha, Portugal, Itália, etc) estão pagando o preço devido pela atual versão do capitalismo, o preço de um liberalismo que se quer absoluto e que, em nome das leis de um mercado elevado à condição de Deus, dispensa preocupações sociais e reduz a quase zero os valores humanitários. A crise americana é (mais uma) crise do capitalismo. Realmente, pelas suas dimensões, pode provocar consequências sem precedentes, inclusive em nosso país, dado o perverso sistema de vasos comunicantes que interliga planetariamente o fato econômico. A desarticulação de uma economia (mesmo localizada) enfraquece a todos. Por isso, é preciso muito cuidado para não embarcarmos, aqui, nesse navio em vias de afundar.
Não sou dos que acreditam na morte das ideologias. Não acho, por exemplo que , com a queda do muro de Berlin, caíram os valores socialistas. Os próprios alemães, que derrubaram o muro, não fizeram os mesmo com as estátuas dos filósofos Marx e Engels, que lá estão, em Berlin, como objeto de diária romaria dos simpatizantes. Porque uma coisa é a prática indevida, a ação nefasta, que deve ser rejeitada, e outra coisa são as ideias que preconizam a redenção das grandes massa humanas no sentido da superação das injustiças, ideais imorredouros enquanto perdurarem as desigualdades sociais.
Obama, é óbvio, está longe de ser socialista. As soluções que propõe buscam apenas minimizar ou mascarar as perversidades de um sistema fundado no capital. Mas enfrenta uma turma que até se arrisca a perder os dedos, por não querer ceder os anéis...
E eu fico, aqui, com as palavras de Eduardo Galeano, escritor e pensador uruguaio, que, num misto de visão profética, construção poética e convite à prática política, afirma que o sistema neoliberal não é o único possível e diz pressentir que há, mesmo neste mundo enlouquecido e infame , a gestação de um outro, uma gestação difícil , mas que vingará. Não sei se a minha geração assistirá a esse nascimento, mas é nisso que, firmemente, deposito todas as minhas crenças.
Em tempo:
Por falar em palavras e crenças, quero deixar aqui meu abraço ao Eliakim e a todo o pessoal do DR , esse espaço que, nos seus dez anos de existência, propugna pelo exercício irrestrito da liberdade de expressão , crença maior do ideário democrático.
Sobre o autor deste artigoRodolpho Motta Lima
Advogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário aposentado do Banco do Brasil.
Eleições 2012: É hora de organizar o PSOL para mais esta batalha eleitoral
A Executiva Nacional do PSOL solicita que todos os diretórios estaduais e municipais leiam com atenção esta resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições de 2012.
Tendo em vista a rigidez das regras eleitorais torna-se necessário que o PSOL, em seu conjunto, saiba os passos a serem dados quanto ao funcionamento burocrático e prazos da campanha eleitoral.
Claro que nosso objetivo é a campanha política e o debate de idéias, porém, não podemos perder de vista o cumprimento da legislação para que não sejamos prejudicados e termos candidaturas
Maiores distúrbios dos últimos anos deixam 29 feridos no subúrbio de Londres
Os distúrbios em Tottenham, na periferia norte da capital britânica, deixaron 29 feridos, incluindo 26 policiais.
Os protestos tiveram início no sábado, após uma manifestação que pedia justiça na investigação da morte de Mark Duggan, 29 anos, pai de quatro filhos, assassinado na quinta-feira por policiais armados.
"Ele não era um rapaz violento. Estava envolvido com algumas coisas, mas não era agressivo. Nunca fez mal a ninguém", lamentou uma mulher de 53 anos, amiga de Duggan.
A manifestação ocorria sem violência mas, pouco antes do anoitecer, dois veículos da polícia foram alvos de coquetéis molotov e pegaram fogo.
Após o incidente começaram os episódios de vandalismo. Um ônibus de dois andares e vários prédios foram incendiados.
Caixas automáticos, lojas e supermercados foram saqueados. De alguns deles, pessoas encapuzadas saíam com carrinhos lotados de mercadorias, em imagens divulgadas pela TV britânica.
Este episódio de violência é o mais grave registrado nos últimos anos nos subúrbios da capital britânica. Nos últimos meses, ocorreram vários protestos em alguns bairros organizados por estudantes e sindicatos.
O controle da principal rua de Tottenham foi retomado à noite com dificuldade pela polícia, que enfrentou uma multidão enfurecida que reagiu com coquetéis molotov e pedras.
"O mais importante é garantir a segurança pública. Nosso primeiro objetivo é restabelecer a normalidade", disse Stephen Watson, comandante da polícia local, que reconheceu que as forças de segurança subestimaram o potencial da violência dos incidentes.
Em 1985, violentos distúrbios também foram registrados em Tottenham, durante um protesto contra uma ação da polícia que deixara um homem ferido. Na confusão, um oficial foi morto pelos manifestantes.
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, classificou os distúrbios como "inaceitáveis" e afirmou que "nada justifica o ataque à polícia e à população ou que se destrua propriedades".
David Lammy, um deputado de Tottenham, pediu calma.
"Os que se lembram dos devastadores conflitos do passado têm que atuar com firmeza para não voltar a viver algo assim", disse.
"Já temos uma família chorando uma morte e mais violência não vai aplacar a dor. A verdadeira justiça só pode ser exercida após a investigação dos fatos", declarou.
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
Sindicalista denuncia boicote em eleição da APLB
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Fábio Ramos
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quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Músico é processado por Música de Protesto contra o aumento de 73% dos salários dos deputados Gaúchos
quarta-feira, 3 de agosto de 2011
VEREADOR TEM QUE FISCALIZAR
Apesar da previsão constitucional, a função fiscalizadora tem sido relegada ou subvalorizada em função de interesses particulares. É uma tarefa difícil de ser cumprida, muitas vezes confundida como uma atividade apenas da oposição. Na visão do vereador fiscalizar exige investigação, acompanhamento, estudo dos atos e, também, características fundamentais como coragem, coerência e independência. Todo parlamentar deveria, segundo a Carta Magna, ser um fiscal do poder público.
Elias Vaz tem dado importante contribuição nessa área. Só nesse ano de 2011 levantou várias denúncias em que, comprovadamente, houve irregularidades com o fim de tirar proveito do dinheiro público. Em alguns casos, servidores foram demitidos e secretários afastados do cargo. Por exemplo: 1) Caso envolvendo funcionários fantasmas na Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA); 2) Elias também denunciou o pagamento por serviços de manutenção superfaturados e até mesmo inexistentes nos veículos dessa mesma Agência, a AMMA; 3) Denunciou a desvalorização de áreas públicas pela prefeitura para beneficiar particulares, como exemplo, a área do Jardim Goiás, da Belcar Veículos, avaliada e vendida pela prefeitura em cerca de 10 vezes abaixo do preço de mercado; 4) Irregularidades na licitação das obras do Parque Mutirama; 5) Também denunciou o caso do Secretário Municipal de Licitações, João de Paiva que tinha relações com empresa "laranja" que prestava serviços para a Comurg; 6) O caso mais recente é de servidores da prefeitura que conseguiram incorporar gratificações fantásticas de forma irregular aos próprios salários, ainda em estágio probatório na prefeitura.
Em todas as denúncias, Elias Vaz apresentou provas consistentes que repercutiram na mobilização de outras instituições como a Delegacia Estadual de Apuração a Crimes Contra a Administração Pública, Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Município e em ações na própria Justiça. "A aceitação das denúncias por parte dessas instituições demonstra que há indícios consistentes de corrupção. Reforça ainda a necessidade do parlamentar exercer com plenitude e independência seu papel fiscalizador" finaliza o vereador.
Elias Vaz é Vereador pelo PSOL em Goiania
terça-feira, 2 de agosto de 2011
ARTIGO: A Violência e o Descaso das Súcias Políticas - HELOÍSA HELENA.
A Violência e o Descaso das Súcias Políticas
HELOÍSA HELENA*
As notícias da semana envolveram mais denúncias de Crimes contra a Administração Pública no Ministério dos Transportes... aliás, quem não é cínico sabe que está tudo como antes num reino podre que onde aperta sai secreção purulenta! As grandes estruturas de mídia no mundo estiveram voltadas para mais uma demonstração de intolerância religiosa e racial demonstrada nos mais de 70 assassinatos em Oslo... E o mundo musical sentiu a tristeza na tragédia das drogas destruindo totalmente a talentosa e sofrida Amy Winehouse. No Brasil, entre tantos fatos alarmantes, mais uma demonstração estarrecedora e vergonhosa de homofobia quase matando, por espancamento, um pai que abraçava carinhosamente o seu próprio filho!
A nossa querida Alagoas acordou mais um dia com a brutalidade da violência... Entre muitos e muitos outros casos, a Sra. Maria de Lourdes foi arrastada – da cama onde dormia com seus filhos pequeninos – e esquartejada em via pública de bairro residencial na periferia de Maceió. Os assassinos utilizaram o braço decepado da jovem para escrever numa parede – com o próprio sangue da vítima - a palavra "cabueta", ou seja, delator do tráfico de drogas! As fotos são capazes de gerar mais do que indignação... na verdade promovem desolação e tristeza profunda. O conhecido site Youtube retirou de circulação o vídeo com a reportagem sobre este crime alegando "cenas de conteúdo chocante e repugnante" e o Twitter removia imediatamente todas as fotos do caso quando postadas.
A Secretaria de Segurança Pública (Defesa Social ou qualquer nomenclatura que a ela seja dada) tem conhecimento que na mesma localidade desse crime brutal, com a mesma motivação e idêntico modus operandi (mata, esquarteja, degola e põe a cabeça da vítima numa estaca na mesma via pública) há poucos meses outros também foram assassinados. O que dizer em casos assim? Eu - como não sou dos esgotos dos ratos silenciosos que fingem educação e moderação porque são associados dos políticos ladrões - repito: Governos Covardes! Governos de Pusilanimidade! (Quem acha essa formulação exagerada veja as fotos e imagine a sua filha sendo a vítima!). O pior de tudo, é que nós sabemos que se esses crimes fossem com pessoas ricas (com todo respeito à dor do coração da mãe que perde um filho, pois independente de classe social é a mais intensa dor que há), os Governos já teriam montado uma verdadeira operação de guerra para destroçar o que pela frente passasse como suspeito dessa repugnante e macabra demonstração de violência. Como as vítimas são muito pobres, "as autoridades" tratam como se fosse apenas mais um caso e certamente irá mesmo apenas compor as frias estatísticas oficiais, os estudos acadêmicos e as justificativas de necessidade de mais dinheiro público sem fiscalização. Enquanto isso, o Império do Medo continua se consolidando - e arregimentando o exército de mão-de-obra escrava em comunidades vulneráveis socialmente - com o apoio e a proteção das Muralhas de Impunidade construídas pelos Governantes omissos e cúmplices, e claro com a ajudinha cínica de muitos eleitores igualmente covardes!
É fato, que a situação de violência, em Alagoas e no Brasil, demonstra o total descontrole do Aparelho de Estado... não há Prevenção com Políticas Sociais, nem Repressão com o Aparato Policial, nem Recuperação e Reintegração Social nos Presídios e muito menos a articulação dessas ações como mecanismos essenciais para minimizar o dramático cotidiano de violência devastadora. Além do que, excetuando as corjas omissas e cúmplices dos Governos – Federal, Estaduais, Municipais – a população em geral reconhece que a Miséria Humana e a Impunidade são verdadeiras fábricas de criminalidade e barbárie social.
O mais difícil de suportar – para quem tem compromisso social e conhece as centenas de projetos e propostas alternativas que podem ser amplamente viabilizadas com eficácia – é identificarmos a inoperância, incompetência e insensibilidade em todas as áreas que deveriam atuar de forma integrada a curto, médio e longo prazo para minimizar o risco da banalização da violência. São conhecidas as Leis, Propostas e Projetos para Prevenção à Violência... da Educação, Música, Cultura, Esportes até a Capacitação Profissional e Arranjos Produtivos que possam dinamizar a economia local gerando emprego e renda e a estruturação das Polícias Comunitárias (incluindo as guardas Municipais); para a Repressão Qualificada... com Policiais Civis e Militares em condições dignas de trabalho e salário (e não essa desmoralização a que são submetidos pela precariedade cotidiana) até a utilização da alta tecnologia disponível, de baixo custo e grande eficácia nas investigações e na redução da letalidade policial; para a Recuperação e Reintegração Social dos(as) que estão nos Presídios ou em Restrição de Liberdade... com Escolarização, Capacitação Profissional, Estruturas Econômicas Auto-Sustentáveis até a Inserção no mercado de trabalho para superar as danosas experiências de quem vai ao presídio por pequenos delitos e lá acaba se transformando num lixo humano submetido à violência sexual e depósito de hepatite, AIDS, tuberculose ou aprendiz de crimes infinitamente piores dos que motivaram a prisão e assim realimentando a barbárie.
Sei que muitos, aqui e alhures, vivem da frieza pragmática - seja como mecanismo de defesa para já não mais sofrer, seja para continuar usufruindo das súcias de vadios políticos (pleonasmo intencional!). Mas eu e muitos mais continuamos lutando e repetindo Saramago: "Se tens o coração de ferro, bom proveito. O meu fizeram-no de sangue e sangra todo dia!"
Heloísa Helena





