A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/2010) aprovou, na tarde desta quarta-feira 13, relatório que determina 8% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. O deputado Ivan Valente foi o único a votar contrariamente, defendendo 10% de investimento público para o setor até o ano de 2020.
Em seu voto em separado, lido durante a reunião, Ivan Valente explicou que com 10% do PIB dá para incluir todas as crianças em creches públicas em vez de terceirizar o setor, como vem ocorrendo atualmente. Ele acrescentou que a proposta de investimento de 10% não é irreal para um país que tem o sexto maior PIB do mundo. “É uma questão de escolha política investir em educação. R$ 225 milhões para dez anos não são suficientes para a educação brasileira”, argumentou.
O deputado citou o exemplo da Coreia do Sul, que, de acordo com ele, em 50 anos priorizou o ensino e melhorou seus índices colocando até 14% do PIB no setor. No Japão, ressaltou o parlamentar, o investimento chegou a 17% do PIB. “Hoje, o investimento japonês é de 6%, mas eles não têm mais analfabetos”, salientou.
Já o Brasil, sustentou Ivan Valente, possui 14 milhões de analfabetos e outros 30 milhões que conseguem ler, mas não entendem o que leram – os chamados analfabetos funcionais. "Sem os recursos, o PNE se transforma numa carta de boas intenções”.
O relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT/PR) foi aprovado, com destaques, que serão apreciados no dia 26 de junho. O percentual do PIB a ser investido na educação é um dos pontos a serem examinados nos destaques.
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